Eunício Oliveira
POLÍTICA EM TEMPO REAL
O empresário Eunício Oliveira, filiado ao PMDB há 40 anos, desde o movimento estudantil do velho MDB — quando dirigiu a Casa do Estudante em Fortaleza, é um dos quadros nacionais mais valorizados do partido e está na linha de sucessão do atual presidente, deputado Michel Temer, no diretório nacional. Para se tornar um político full-time, Eunício profissionalizou a gestão de suas empresas, cumpre seu terceiro mandato de deputado federal e vai disputar uma vaga ao Senado pelo Ceará, com o apoio do governador Cid Gomes.
Por Luís-Sérgio Santos

Ele era apenas um rapaz, latino-americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior. Os versos de Belchior são adequados ao deputado federal (PMDB-CE) Eunício Oliveira, um self-made-man. Ele emigrou para Fortaleza, vindo de Lavras da Mangabeira, buscando estudar e trabalhar, sem nenhuma referência familiar e nenhum apoio financeiro.
Eunício nasceu em 30 de setembro de 1952 e chegou em Fortaleza aos 12 anos. Aos 13, já trabalhava como auxiliar de escritório para poder pagar seus estudos e um dia ingressar na Universidade. E conseguiu. Tem três diplomas de ensino superior e prepara-se para concorrer a uma vaga no Senado em 2010.
Empresário de sucesso, profissionalizou a gestão dos negócios para se dedicar à política. “Minha vida é dedicada exclusivamente à política, porque eu acho que as duas coisas você não consegue fazer simultaneamente. Fiz a opção pela política e espero que o povo do estado do Ceará compreenda a dimensão desse projeto”, referindo-se ao grupo de partidos que apoiou a eleição do governador Cid Gomes. “O Ceará hoje tem as maiores condições proporcionais de investimentos no Brasil”, lembra. “São Paulo, hoje, tem menor capacidade de financiamento do que o estado do Ceará. São Paulo, hoje, tem a capacidade de financiamento de 1,9 bilhões de reais, o estado do Ceará tem a capacidade de financiamento de 3,8 bilhões de reais.”
O estado do Ceará, lembra Eunício, tem, desde a sua fundação, o maior grau de relação, compromisso e estoque de dinheiro no tesouro. “O estado está super capitalizado, com o potencial de investimento muito grande, além disso, graças a essa relação nossa, do governador, da prefeita, da bancada federal, com o presidente Lula, nós — em um trabalho gigantesco do governador, do ex-ministro Ciro Gomes, que é nosso companheiro deputado, e da bancada do estado do Ceará — tivemos a oportunidade de receber o compromisso no estado do Ceará, feito pelo próprio presidente da República, da refinaria, que vai fazer com que o PIB desse estado dê um salto enorme.”
Filiado ao partido desde os áureos tempos do MDB, Eunício reconhece que existem colegas que não honram a legenda nem o mandato. Mas destaca o papel do partido na conjuntura nacional e na governabilidade. “Como o PMDB é o maior partido do Brasil, tornou-se um partido muito forte, no trato das questões regionais, até porque somos um partido municipalista, o mais capilarizado no Brasil”. Ele explica que o PMDB tornou-se um partido municipalista “ porque nós entendemos que as pessoas não vivem da federação, as pessoas não vivem no estado, as pessoas vivem no município.”
O deputado federal Eunício Oliveira concedeu esta entrevista em Fortaleza, em sua residência, na Praia de Iracema, depois de uma maratona pelo sertão cearense, acompanhando o governador Cid Gomes e o presidente Lula.

Como o senhor vê o cenário das eleições 2010? No plano nacional, temos dois candidatos quase que formais, de um lado o governador José Serra, de outro a ministra Dilma. Agora surge a candidatura de Marina Silva pelo Partido Verde. Como o senhor analisa esse novo cenário?
Eunício Oliveira. O cenário que se imaginava, inicialmente, pelo menos na percepção de quem está na política, é de que houvesse, de certa forma, uma disputa plebiscitária, de um lado a candidata do governo, a ministra Dilma, e do outro lado, na oposição, o governador José Serra. Mas como já dizia o nosso ex-governador Gonzaga Mota, a política é muito dinâmica. Incluindo os fatos novos, como a entrada da ministra Marina Silva e o crescimento e a firmeza de intenção de votos que o ex-minitro Ciro Gomes tem recebido, temos um cenário diferente, hoje. O PMDB tem um peso importante nesse contexto nacional, pelo seu tamanho e dimensão, pelo julgamento que recebeu nas urnas. Nas últimas eleições, o PMDB foi o partido que saiu com o maior número de eleitos e recebeu o maior número de votos em todo o país, cerca de 20 milhões de votos, o segundo somou 13, 14 milhões de votos. Então, esse é um cenário que ainda vai evoluir muito. Com a entrada da Marina Silva, acabou a história da dicotomia plebiscitária, é um lado ou outro.

Falava-se até em decisão em primeiro turno?
Eunício Oliveira. Eu acho que acabou essa história de eleição em primeiro turno, e nós, cearenses, temos um candidato [Ciro Gomes] potencialmente muito forte, com muita qualificação e muita firmeza nos votos, e nas intenções de votos, apresentadas em todo o Brasil.

O senhor acha que esse cenário se define quando? Já em abril de 2010?
Eunício Oliveira. Eu participei ativamente da modificação da Lei Eleitoral e da Reforma Política — essa última é uma frustração que tenho por não ter conseguido implantá-la. A reforma da Lei Eleitoral dá certa abertura para que essa antecipação de nomes, não de campanha, possa acontecer mesmo que intra-partidos. A população precisa ter informações, precisa saber quem são seus candidatos, em quem vai votar, precisa ter tempo para fazer uma avaliação do trabalho de quem já o exerce e para conhecer o trabalho de quem ainda não está na vida pública. Eu trabalhei muito na reforma da Lei Eleitoral, porque entendo que esse debate precisa ser levado às ruas. No Brasil, muitas vezes não fazemos a avaliação anterior — do trabalho desenvolvido antes —, mas sempre fazemos a crítica e a discussão do depois.

O senhor acha que a exposição pública anterior, com o debate, é fundamental para que o eleitor conheça os candidatos?
Eunício Oliveira. Sim. Hoje em dia, tudo é online, tudo é registrado na internet, agora no twitter e em várias outras ferramentas de informação. Se alguém diz alguma coisa, fica mais difícil voltar atrás. Contribui um pouco nessa questão da transparência da informação no Brasil, quando criamos no Ministério das Comunicações o maior programa de inclusão digital da América Latina, abrindo o acesso para milhares de pessoas. Nos três mandatos de deputado, como o mais votado do meu partido, no final dos meus discursos, sempre dizia: “compare o meu trabalho, verifique o que estou fazendo, veja quais são as ideias que defendo, para que você possa dar o seu voto corretamente. Se eu não merecer o seu voto, procure um outro com as condições que você entenda que mereça.” E recebi, pela generosidade do povo do estado do Ceará, grandes votações nos três mandatos. E por essa firmeza de discurso, na última eleição, recebi 243 mil votos no Ceará, em uma eleição para a qual comecei a fazer campanha já no primeiro dia.

Em 2006, o PMDB indicou seu nome para candidato ao Senado?
Eunício Oliveira. Nesta época, havia um debate sobre a candidatura ao Senado, minha coligação havia indicado o PMDB para disputá-la, e o PMDB havia indicado o meu nome. Nosso objetivo era criar um novo modelo econômico para o estado do Ceará, capitaneado e liderado pelo governador Cid Gomes que, naquela época, tinha apenas 17% de aprovação nas pesquisas de voto e o governador da época tinha mais de 66%.Então o PMDB tomou essa posição, e eu iniciei a candidatura naquela época para apoiar um projeto novo, estratégico para o estado do Ceará. [Cid Gomes (PSB) foi eleito governador do Ceará, com 62,38% dos votos válidos. Em segundo lugar, ficou o então governador, Lúcio Alcântara (PSDB), com 33,87%, seguido de Renato Roseno (Psol), com 2,75%.]

Naquele momento, em 2006, sua candidatura ao Senado foi bastante discutida?
Eunício Oliveira. Foi bastante conversada, mas o PMDB foi extremamente altruísta, porque o governador da época [Lúcio Alcântara] oferecia ao PMDB a vaga de Senador e a vaga de vice-governador, simultaneamente, além de participação no governo. Nós, do PMDB, fizemos a opção de um projeto novo para o Ceará, e vamos manter essa escolha agora.

Quando o senhor abriu mão da sua candidatura ao Senado isso foi uma decisão discutida e negociada, o interlocutor foi o próprio governador Cid Gomes?
Eunício Oliveira. Todas as conversas foram feitas nesta casa [no apartamento de Eunício em Fortaleza], com o governador, na época candidato Cid Gomes, com o Partido dos Trabalhadores, com a participação muito efetiva do ministro Ciro Gomes e também do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. Esse debate foi feito durante muito tempo com o Partido dos Trabalhadores, que na época era presidido pelo arquiteto Joaquim Cartaxo. Esse assunto já é antigo, do ponto de vista político, do ponto de vista do debate, e do ponto de vista da definição. O PMDB reafirmou, em seu Congresso estadual, no final do ano passado, a decisão de manter a aliança com o governador Cid Gomes, reafirmando nosso compromisso com sua reeleição e o compromisso com toda aquela aliança de 2006. A postulação do PMDB é específica e única na questão do Senado e, por uma proposta feita pelo deputado federal Mauro Benevides e apoiada e encaminhada pelo presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Domingos Filho, aquela convenção estadual reiterou mais uma vez nosso nome ali, por aclamação, por unanimidade. Portanto, essa não é uma postulação individual, não é uma postulação de vaidade, é uma postulação de alguém que se acha preparado para servir dentro de um projeto político, um projeto para o desenvolvimento e para o crescimento do estado do Ceará.

Então a coligação de 2006 se reafirma agora com PSB na cabeça de chapa, PT, PMDB e PCdoB?
Eunício Oliveira. É uma definição partidária, referendada em Congresso e na Convenção do PMDB, quando falo, quando dou entrevistas, não estou falando no individualismo, não estou falando como pessoa física, é uma posição partidária. O PMDB do estado do Ceará tem uma posição muito clara em relação a essas questões, decididas em sua convenção e, obviamente, respeitadíssimas na direção nacional. Se a direção nacional tem algumas prioridades de Estados e de nomes, e nessas prioridades inclui o estado do Ceará e o meu nome, eu só tenho que agradecer ao meu partido, mais uma vez, essa honraria que me delega. A posição do estado do Ceará é muito clara, o PMDB não vai se meter nessa questão da segunda vaga. Só lembro que o PMDB, em 2006, teve a oportunidade de ter o candidato a senador e, candidato a vice na mesma chapa, além da participação administrativa no governo, e abriu mão em nome de um projeto.

O senhor apresentou Projeto de Lei Nº 4.985/09 que regulamenta a contratação de planos ou seguros saúde para empregados, permitindo ao empregador que decidir contratar esses planos ou seguros, deduzir da contribuição previdenciária o equivalente a 10% do reembolso das despesas previstas no projeto. Como isso funciona?
Eunício Oliveira. Esse é um projeto interessante, porque a carga tributária no Brasil, todos nós sabemos, é muito elevada. Se uma empresa quisesse dar ao seu empregado – e nós sabemos a dificuldade que temos no Brasil em relação à saúde pública — um seguro de saúde, ela era automaticamente penalizada pela internalização desses salários. Ele, automaticamente, passava a ser devedor do FGTS e do sistema previdenciário. O que é que acontecia? O empresário, para não onerar mais a sua empresa, não tinha condições de dar esse benefício, porque todo mundo sabe que para cada um real que você paga de salário, você paga um outro de imposto, ou seja a cada 10 mil reais que você paga aos empregados em termos de benefícios somam-se mais 10 mil reais de carga tributária — é mais ou menos de 100% essa relação um sobre o outro. O empregador, mesmo querendo dar esse benefício aos seus empregados, ficava impedido, pelo impacto do alto custo que esse benefício provocava para sua empresa. Então eu consegui colocar o projeto na Medida Provisória Nº 364 e ele foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas depois houve um destaque de um deputado do Rio de Janeiro, para retirar do texto, não sei porque, não sei por qual motivo. Para evitar que isso acontecesse, nós fomos para o plenário, fizemos uma movimentação dentro e fora do PMDB e derrotamos por maioria quase unânime o destaque que queriam retirar, permanecendo pleno, o texto aprovado.Como ele é de medida provisória, ele tem prazo de 30 dias para ser sancionado. E eu não tenho dúvidas de que o presidente Lula irá sancioná-lo, porque esse projeto beneficia trabalhadores.

O projeto facilita a intenção da empresa de dar mais um benefício ao empregado.
Eunício Oliveira. Tudo o que o empresário pagar com o seguro saúde para o seu empregado, não será incorporado ao salário e portanto não inchará a carga tributária. O vale-transporte, por exemplo, não é incorporado ao salário e portanto não impacta na carga tributária. Ele não se incorpora para efeito de FGTS e para efeito de INSS. Esse projeto tem a lógica do vale-transporte, ele não implica em nenhum custo, a não ser o custo do pagamento do seguro saúde. Isso vai beneficiar trabalhadores.

Como sua proposta tem sido vista pelas empresas, considerando que o senhor foi líder sindical em várias instituições patronais?
Eunício Oliveira. Isso causa espanto de alguns, e eu já recebi alguns questionamentos nesse sentido. Fui presidente de várias intituições patronais, fui presidente dos Sindicatos Laborais, da Federação dos Transportes do Brasil, depois da Federação do Comércio. Então, quando eu me elegi deputado pela primeira vez, todo mundo imaginava que eu fosse representar esse bloco de empresários. Mas eu não fui eleito pelos patrões, não fui eleito pelas empresas, eu fui eleito pela população e fui eleito com o compromisso, como comecei dizendo na entrevista, de retribuir a Deus tudo aquilo que ele me deu oportunidade de ser. Em retribuição a tudo isso é que eu tenho procurado fazer um trabalho voltado para os interesses dos mais simples, do agricultor, da internet na escola pública — são 160 mil escolas públicas beneficiadas. Além do mais, nós criamos um programa de doação de computadores para os municípios brasileiros, os chamados tele-centros. Essas coisas nos dão consciência, de certa forma, do dever cumprido, porque devemos sim, cada vez mais, fazer projetos para melhorar a nossa sociedade, só assim tem sentido estar na vida pública.

Como o senhor vê a avaliação pública no Ceará, de que a bancada cearense tem rendimento zero, ao mesmo tempo em que o senhor fala dessa luta política muito árdua?
Eunício Oliveira. É árdua, e às vezes incompreendida, é preciso ouvir, é preciso ter humildade para ouvir as críticas. Quando eu estava acabando de receber o resultado da aprovação da lei que renegocia dívida dos agricultores, saindo de um debate na universidade, onde os jovens me questionavam sobre esse novo projeto que estava sendo aprovado, simultaneamente eu estava vendo outra matéria dizendo que a bancada do Ceará tinha rendimento zero. Eu fui relator do Orçamento, meu partido agora me indicou novamente pra ser o presidente do comitê de avaliação de todo o Orçamento da União. Eu tenho mais de 300 relatórios, matérias relatadas e aprovadas, eu acabei de receber um honroso título, da generosidade da bancada do meu estado, como deputado mais influente de atuação lá em Brasília, disputando uma colocação com deputados importantes, com funções importantes exercidas em prol do estado do Ceará. Então, às vezes somos incompreendidos. As pessoas não percebem que a refinaria não vem para o estado do Ceará facilmente, havia uma disputa com o Rio Grande do Norte, havia uma disputa com os estados desenvolvidos desse país, havia uma disputa com São Paulo, havia uma disputa com o Sudeste inteiro, e essa disputa foi vencida pelo estado do Ceará. Com a siderúrgica foi a mesma luta.

Tudo isso foi ação de bancada?
Eunício Oliveira. Trata-se de uma articulação geral. O estado do Ceará está com recursos garantidos para a construção do trecho 3 e 4, para a interligação de bacias até o Porto do Pecém, para que possamos receber a siderúrgica e a refinaria. Esses recursos estão assegurados, e eu fui o relator. Esses recursos da expansão do Tabuleiro de Russas, da construção do Açude Figueiredo, do Açude de Itaquara, da adutora que vai para usina de Itataia, para que a gente possa ter o processamento de fertilizantes, todos esses recursos são disponibilizados através do PAC, também a segunda etapa do Acaraú, do projeto de irrigação. Eu tive o privilégio de ter sido indicado pelo meu partido, e fui o relator do capítulo Integração Nacional, onde esses recursos estavam todos alocados. Todos esses recursos das adutoras que estão vindo, que vieram para o Dnocs, Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba], Ministério da Integração e do Ministério do Meio Ambiente. Que vieram do orçamento da União e que foram relatados, aprovados, em um parecer específico, foram feitos por mim.

Esse dinheiro está todo disponível, está contingenciado?
Eunício Oliveira. Não, é um dinheiro do PAC, dinheiro de PPI [Projeto Piloto de Investimento], não pode sequer ser contingenciado. O Açude Figueiredo, no Médio Jaguaribe, está sendo concluído. Serão irrigados 8 mil hectares abaixo dele. Para o Açude do Castanhão, para segunda etapa do Tabuleiro de Russas, para a segunda etapa do Acaraú, para as adutoras e barragens que estão sendo construídas, eu assinei o relatório final com recursos.

É um montante muito elevado.
Eunício Oliveira. É muito dinheiro, só o último trecho do Castanhão, para o qual o dinheiro já está assegurado, são mais de 300 milhões de reais. Para as duas barragens e as duas ampliações dos projetos de irrigação do Tabuleiro de Russas e do Acaraú e a adutora, a soma chega a quase 900 milhões de reais. E por isso que eu aproveito a oportunidade dessa entrevista pra fazer uma prestação de contas do nosso trabalho. Eu que tenho essa pretensão de fazer uma disputa majoritária, devo ao meu estado, como um todo, e não apenas alguns municípios em que tive atuação mais forte, essa prestação de contas. É preciso dizer que eu trabalhei bastante em Brasília, se não, por falta da informação, as pessoas não percebem o que fazem os homens que elas colocaram lá para representá-las.

O seu nome aparece como potencial sucessor do presidente Michel Temer no PMDB nacional. Procede?
Eunício Oliveira. No plano nacional, eu tenho pautado a minha vida com muita tranquilidade. O que está colocado no PMDB nacional é uma postura pessoal do deputado Eunício Oliveira. Eu sou um aliado do presidente Michel Temer, sou um companheiro dele há muitos anos, e nós fazemos parte da mesma direção do partido há 10 anos. Diante de tudo isso, eu tenho um compromisso com o presidente Michel Temer, se ele quiser ser novamente o presidente nacional do PMDB, ele tem o meu voto, o voto dos meus amigos e tem o meu trabalho, obviamente, nessa chapa do PMDB do estado do Ceará. Se ele não quiser ser candidato, e é o que tem dito, eu serei o candidato deste grupo político que gerencia o partido em nível executivo nacional. Mas não é uma pretensão pessoal, será dentro de uma harmonia política para dirigir o maior partido do Brasil, o meu partido, desde a minha primeira filiação.

Como será a convenção?
Eunício Oliveira. A convenção nacional terá que acontecer até final de fevereiro, porque a nova gestão toma posse no dia 8 de março.

E qual será o destino do deputado Michel Temer, uma vice com o PT na disputa presidencial?
Eunício Oliveira. Havendo a participação do PMDB na chapa nacional, o nome que tem facilidade e tem trânsito da executiva nacional, do diretório nacional, e por consequência, na convenção nacional, é o nome do deputado Michel Temer. É preciso que se façam as acomodações, e o PMDB tem os seus erros. Alguns de seus membros não têm o aplauso daquilo que fazem com o seu trabalho, pelo contrário. É natural que isso aconteça em um partido tão grande que tem também pessoas que não se comportam como devem. Pelo seu tamanho, o PMDB paga esse ônus. Essa questão de dirigir o PMDB é algo que vai engrandecer o meu currículo, se o presidente Michel Temer não for o candidato, eu estarei lá.

Deputado, o senhor é candidato ao Senado em 2010?
Eunício Oliveira. Essa é uma definição que vem desde 2006, pelo meu partido. A posição da disputa de vaga no Senado, pelo PMDB e por mim, tornou-se irreversível. Somos o maior partido da aliança [que apóia o governador Cid Gomes], temos o maior número de prefeitos e deputados federais, além da proximidade com o número de deputados estaduais do maior partido na Assembléia Legislativa daquela aliança. Em 2008, mesmo sendo o maior partido, novamente ficou fora da chapa majoritária. Não há a menor condição de se considerar que o PMDB fique fora da chapa majoritária para 2010. O PMDB já tem a definição do que quer, tem o aplauso e o apoio, para a sua pretensão única, de todos os partidos que compõem essa aliança, pelo menos nas palavras e declarações públicas de seus líderes. O PMDB já havia definido meu nome em 2006, tendo reafirmado meu nome agora pra 2010.