Salmito Filho
A voz do parlamento

No dia 1o. de janeiro de 2009 aconteceu, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, um fato surpreendente para o mundo político. Mesmo não sendo o candidato da prefeita, sua correligionária no PT, o vereador Salmito Filho elegeu-se presidente e impôs a primeira derrota política do ano àquela que sequer havia sacudido a poeira da vitória consagradora em primeiro turno Por Luís-Sérgio Santos

Ele é sociologo e professor com formação acadêmica que inclui um ano de estudos em Londres, na Inglaterra. Em janeiro de 2009 Salmito Filho assumiu a presidência da mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza após uma vitória sensacional, que premiou uma carreira de coerência e determinação. Um ano depois, Salmito fala dos planos para 2010 e diz que seu papel de magistrado deixa-o totalmente à vontade no diálogo com a situação e a oposição e que seu compromisso é com a cidade de Fortaleza. “Não estou aqui para agradar ninguém exceto ao eleitor que quer uma cidade melhor, mais humanizada e com os serviços públicos funcionando”, diz. “O meu objetivo aqui é tentar fazer com que a Câmara Municipal cumpra o seu papel. Alguém pode achar que não, mas isso é a obrigação e não é pouca coisa”, reforça.
O PT é o primeiro e único partido de Salmito Filho. Ele se filiou em agosto de 1993. “Fiz 16 anos de PT dos meus 35 anos de vida”, marca. No partido, ele foi secretário estadual de juventude, membro da executiva municipal, do diretório estadual e do coletivo nacional de juventude. E participou ativamente na Coordenação Nacional da Juventude na campanha do Lula, em 2002. “Ajudamos a construir o programa de governo do Lula para a juventude. Depois, ajudamos a construir o programa da Secretaria de Juventude do governo federal”, relembra. Depois, Salmito disputou a eleição em 2004 e ganhou. “Eu fui o único vereador dos três eleitos do PT a participar das carreatas, das atividades da campanha da Luizianne, em 2004, no primeiro turno. “Ela não reconhece isso, mas eu tenho as fotos”, diz. “Na inauguração do nosso comitê, no nosso jantar de adesão”.
Salmito fala:
“Em 2004, o bloco de esquerda PT-PSB-PPS-PCdoB tinha cinco candidatos à presidente da Câmara: Iraguassu Teixeira, Lula Moraes, José Maria Pontes, Sérgio Novaes, Elpídio Nogueira. Os cinco retiraram e lançaram o meu nome e eu me tornei candidato à presidente da Câmara. A disputa ficou assim: Carlos Mesquita, o Tin Gomes e eu, pelo bloco de esquerda. E a prefeita pediu a mim e ao bloco que retirássemos a candidatura para apoiar o Tin [Gomes]. Nós concordamos e retiramos a candidatura para apoiar o Tin Gomes, em 2004. Dessa vez, quando ela pediu novamente, eu consultei o grupo que estava me apoiando e eles disseram que não aceitavam”.
Outro momento que caiu nas mãos de Salmito foi o ruidoso episódio em que o secretário municipal Geraldo Accioly assacou contra a Casa. Com voto de Salmito a Câmara Municipal aprovou moção de protesto ao secretário Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza devido a declarações dele, publicadas no jornal O Povo no qual respondia aos vereadores que apontavam problemas estruturais nas obras do Hospital da Mulher, logo confirmados pelo CREA.
“É lamentável a pobreza das discussões levantadas por eles [vereadores]. É uma concepção de quem quer sangue para ganhar voto. E nós queremos vida”, inflamou-se Accioly. A votação da moção de repúdio rachou a Câmara. Foram 14 votos a 14. Salmito Filho, petista como Luizianne e Accioly desempatou pelo protesto ao secretário.
Salmito tem experiência com assessor parlamentar. “Na época em que o vereador Carlos Mesquita era presidente, eu era assessor de um vereador petista. Quando o Tin foi presidente, eu já era vereador e pude presenciar a melhoria da Câmara Municipal. Hoje é uma câmara com uma pauta correta, contribuindo para a cidade e avançando nessa linha ascendente. Agora, o nosso desafio é avançarmos ainda mais na democratização interna e na participação popular.”

Fale! Quais momentos o senhor considera como os mais importantes do Legislativo municipal de Fortaleza em 2009?
Salmito Filho. O primeiro grande momento foi o dia 1º de janeiro, quando tivemos um fato inédito: uma eleição para a nova mesa diretora da Câmara Municipal que deixou bem claro para a sociedade, para os demais agentes políticos que a Casa, na sua maioria, está tendo uma relação de autonomia com o Executivo. Esse fato eu considero histórico. Isso fortaleceu a decisão de um grupo de 24 vereadores que assumiu e honrou esse compromisso que foi a minha eleição. Além disso, nós estamos construindo uma nova forma, uma marca interna dentro da Câmara Municipal. Essa nova marca é de uma gestão compartilhada. No primeiro semestre, nós tivemos sete reuniões da mesa diretora, portanto, mais de uma por mês. Somente no primeiro semestre, foram realizadas três reuniões do colégio de líderes, sendo que, no passado, já aconteceu de passar quatro anos sem uma reunião do colégio de lideres.

Fale! Quais ações, na sua opinião, agregaram valor à gestão interna da Câmara?
Salmito Filho. Nossa intenção maior é elevar o grau de institucionalidade da Casa. Internamente, já realizamos encontro no auditório com todos os servidores de carreira, assessores e terceirizados. Todos trabalham agora devidamente identificados por crachá e os terceirizados fardados. As licitações foram feitas através de pregão eletrônico no site do Banco do Brasil. Junto ao público externo, nossa intenção foi inovar, nos aproximar mais ainda da população. Assim, fomos ao porto do Mucuripe, por exemplo, quando o navio do Greenpeace esteve aqui, para marcar presença política de alinhamento às questões ambientais. Fomos à Praça Portugal, por onde a comitiva da FIFA iria passar, ainda quando a cidade era candidata a sub-sede da Copa de 2014. Foram ações nossas para fora dos prédios da Câmara. No Dia Mundial Sem Carro, fomos para a Câmara pedalando, numa ação simbólica. Depois disso, fomos, no Dia do Vereador, 1º de outubro, ao terminal de ônibus do Papicu. Chegamos mais cedo à Câmara e, sem prejudicar a sessão, fomos ao terminal de ônibus. Cada vereador estava com uma prancheta na mão, para ouvir o que a população espera do vereador, se sabe onde fica a Câmara Municipal, se sabe que as sessões ordinárias são transmitidas ao vivo por uma FM, se a população já veio à Câmara. Se sabe que a competência do vereador é legislar, fiscalizar e debater as questões de interesse para a cidade. O que a população mais espera dessas três prerrogativas? Então, nós fizemos um movimento para dentro e para fora.

Fale! Qual é o nível de conhecimento da população sobre a Câmara?
Salmito Filho. Quase a metade dos entrevistados sabe onde fica a Câmara e quase a metade sabe que as sessões ordinárias são transmitidas através de uma emissora de rádio. Isso é muito bom, por que nós começamos com a transmissão em fevereiro. Não havia transmissão antes. Foi outro movimento que nós fizemos também para fora, de aproximação com a população.

Fale! Apareceram demandas? Foi feita alguma avaliação da cidade?
Salmito Filho. Assim que nós chegamos no terminal do Papicu, uma pessoa disse: “Vocês são vereadores? Olhem, tem uma escola que está fechada há um tempão para ser reformada e a obra não termina. Eu quero avisar aos senhores.” Depois, cada vereador foi, com sua prancheta, entrevistar cada cidadão no terminal. O mais interessante é que, a população, atenciosamente, respondeu. Inclusive um cidadão disse: “Olhe eu vou perder o meu ônibus, mas eu vou responder”. Inclusive nos deram os parabéns. “Que iniciativa bacana, porque a gente só vê o vereador na época da eleição”, disseram. Por quê? Os 41 vereadores têm o seu trabalho nas suas bases sociais. O terminal não é base social específica do vereador A, B ou C ou do partido A, B ou C. Então, as pessoas disseram que isso é muito bom.

Fale! E quanto aos projetos de lei, quantos foram apresentados no período?
Salmito Filho. No primeiro semestre, foram 311 projetos de lei. Não é pouca coisa e são projetos de lei de relevância, como, por exemplo, da área de proteção das dunas do Cocó, da poluição sonora e da proibição do fumo em ambientes públicos. Já o número do segundo semestre ainda não fechou.

Fale! Alguns projetos tiveram um impacto na qualidade de vida da cidade e na questão ambiental. Esse projeto das dunas do Cocó teve uma certa polêmica?
Salmito Filho. Teve repercussão, teve polêmica, teve debate, audiência pública, liminar. Então, a Câmara está vivendo um momento de muita discussão e de muita efervescência.

Fale! E quanto à questão política? O Sr. derrotou a prefeita Luzianne Lins quando se elegeu presidente da Câmara contra a vontade dela.
Salmito Filho. A vitória [eleitoral] do primeiro dia foi uma sinalização de que um ciclo se encerrava. Estava demarcada a autonomia do poder em relação ao seu principal poder de relacionamento, que é o executivo. Isso causou um certo frisson político.

Fale! Como isso foi administrado posteriormente? Houve algum tipo de retaliação? Houve alguma tentativa de fragilizar o poder, já que se iniciava o ano demarcando território claramente, impondo uma primeira grande derrota dentro de um núcleo de poder convergente?
Salmito Filho. O meu objetivo aqui é tentar fazer com que a Câmara Municipal cumpra o seu papel. Alguém pode achar que não, mas isso é a obrigação e não é pouca coisa. É o parlamento da capital do Estado do Ceará exercendo seu papel de fiscalizar, de debater questões da grande metrópole que é a cidade de Fortaleza. Se o parlamento não fizer isso, a cidade perde muito e a Câmara Municipal perde o seu sentido e o seu valor. Estamos buscando resgatar esse sentido, valorizar isso, permitir que isso aconteça é extraordinário. É essa exatamente a marca da autonomia. A autonomia é fazer com que a Câmara, enquanto Poder Legislativo, enquanto poder público no município, faça e cumpra o seu papel. Cumpra o seu papel de debater as questões de interesse da cidade, de interesse da população, de interesse dos setores organizados, seja movimento popular, sindical, estudantil, de gênero, de etnias, de religiões, de empresários, de trabalhadores. Enfim, o papel de fiscalizar e de acompanhar a administração pública municipal é de legislar, de elaborar novas leis, de corrigir leis que já existem, de aperfeiçoar, modificar. A eleição no dia 1º [de janeiro] teve essa marca. Alguns criaram a expectativa de que eu iria fazer oposição pura e simples. Diziam: “Se ele não fizer oposição, vai ser oposição pura e simples. Se ele for ‘situação’, a Câmara Municipal vai ficar de joelhos para o poder executivo”. Nenhuma coisa nem outra. A minha postura tem que ser de magistrado, para fazer com que os 41 vereadores possam trabalhar. Para que os vereadores que defendem o governo possam trabalhar, defender o governo, discutir e legitimar as ações do governo, porque isso faz parte do papel do parlamento, da política e do Estado Democrático de Direito, do Estado Moderno. E para que os vereadores que estão aqui para fazer oposição possam questionar, discordar, criticar, denunciar. Então, é o papel de fazer com que, numa orquestra, todos os instrumentos tenham a sua oportunidade de tocar.

Fale! O senhor, então, se coloca claramente exercendo um papel de magistrado?
Salmito Filho. De magistrado é o papel do presidente da Câmara e de uma relação de autonomia. Não é porque a prefeita foi contra e trabalhou contra a minha eleição que agora eu vou dar o troco e criar dificuldades, me opor ou dificultar a administração pública. Eu não posso fazer isso. E também não significa que eu vou fechar os olhos e sufocar os vereadores de oposição. A cidade não ganha nem com o troco nem se eu fechar os olhos. A cidade ganha com o parlamento atuante seja na situação seja na oposição. Essa é a riqueza da democracia. Se tiver só oposição não é bom, porque cria dificuldades para bons projetos que existem na administração pública. Se houver só o governo, também não é bom, porque o governo acaba se acomodando e deixando passar alguma coisa.

Fale! O senhor avalia que essa correlação de forças entre a bancada aliada à gestão pública municipal e a bancada de oposição está bem equilibrada?
Salmito Filho. Mais do que o equilíbrio entre a correlação de forças, eu diria que, quando a oposição questiona e tem espaço pra questionar, ela não é sufocada. O meu papel aqui é o de fazer com que a Câmara Municipal possa existir sem se omitir. Nós não nos omitimos e também não estamos criando obstáculos para que a administração possa de fato exercer o seu papel e executar as políticas públicas. O Poder Executivo é para executar as políticas públicas e nós, parlamentares, vereadores, temos o papel de fiscalizar, de debater, de legislar. Não devemos impedir que o Poder Executivo execute as políticas públicas, mas também não podemos nos omitir. Nem uma coisa nem outra. E como os dois milhões e quinhentos mil habitantes de Fortaleza não podem fazer fiscalizar e legislar no seu cotidiano, existe a representação popular, os representantes da democracia representativa que são os vereadores. Nessa atual gestão, vamos além da democracia representativa, vamos para a democracia participativa. Por isso, saímos da Câmara, ouvimos a população, fazemos audiências públicas. Temos sessões ordinárias às terças, quartas e quintas e audiência de segunda a sexta, com duas ou três audiências no mesmo dia.

Fale! O senhor foi levado em sessão do dia 22 de outubro a dar voto de minerva contra um interesse da Prefeitura. O que o moveu àquela decisão?
Salmito Filho. A votação empatou. Então, eu tive que, como presidente, desempatar. O presidente, na maioria das votações, não vota diretamente. Ele só vota em caso de desempate, que é o voto de minerva. Na sessão anterior entrou em pauta requerimento a respeito da declaração do secretário [Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza] — que é uma pessoa que eu respeito, conheço há muitos anos e o tenho como uma pessoa competente e com compromisso político — bastante infeliz nas suas declarações à imprensa. Ele disse que, quando os vereadores estavam questionando a obra do Hospital da Mulher e apontando que uma parte estaria com problema, estariam querendo sangue em troca de voto. Nessa sessão, eu disse que não aceitava esse tipo de fala de nenhum secretário. Nós não podemos aceitar, até porque é papel dos vereadores fiscalizar. Se eles estivessem equivocados, então o secretário deveria dizer que não é verdade, e que eles estão equivocados.

Fale! Foi uma declaração que tirou o foco do objeto da denúncia, que era o problema estrutural no hospital, algo perfeitamente sanável, para uma critica à instituição.
Salmito Filho. Daí essa reação de todos, inclusive do líder do governo. No dia seguinte à votação, eu desempatei preservando a imagem da instituição, em defesa da Câmara Municipal e do Poder Legislativo. Depois disso, o próprio CREA confirmou o problema que os vereadores indicaram. Portanto, acabou sendo criado outro problema, que foi essa fala infeliz e desnecessária.

Fale! Isso agravou um pouco a relação com a prefeita, já que não houve um pedido de desculpas público?
Salmito Filho. Eu já estive com a prefeita depois do voto de minerva, mais de uma vez, numa reunião reservada e em outra pública. Ela me informou de que houve uma reunião com o secretariado e que ela pediu para os secretários, em especial para o que fez essas declarações, que respeitassem os vereadores.

Fale! De certo modo, esse episódio tem relação com o dia 1º de janeiro?
Salmito Filho. Eu não pedi a nenhum vereador para votar de um jeito ou de outro. Empatou a votação. O bloco governista ficou esperando que outros vereadores chegassem para desempatar, assim como o bloco de oposição também pediu pra esperar que outros vereadores de oposição chegassem. Empatou e eu tive que desempatar. Ali, naquele momento, desempatei em defesa da Câmara Municipal de Fortaleza.

Fale! Encerrando esse primeiro ano de mandato, como o senhor o analisa qualitativamente?
Salmito Filho. Primeiro, eu fico muito feliz quando eu ouço dos formadores de opinião, de articulistas, jornalistas, da própria imprensa, da população — da mais simples à população da Aldeota e do Meireles — que dizem: “Você é o Salmito, presidente da Câmara Municipal? Parabéns pela sua postura” Ou: “Ah, o senhor é vereador de Fortaleza? Parabéns pela sua atitude”. A população é sábia, não tem partido, não é PT, nem PSDB, não é governo nem oposição. A população quer uma cidade melhor, onde ela possa viver com dignidade, com escolas, posto de saúde, hospital; onde possa se deslocar no transporte coletivo, no transporte particular; possa ter seu lazer, segurança, seu direito à vida, que é o direito mais fundamental do ser humano. Nós temos ouvido constantemente, desde o dia 1º de janeiro: “Parabéns! Parabéns pela postura, por você não ter feito revanche, vingança, nem demarcação”. A Câmara Municipal está de cabeça erguida, cumprindo seu papel. Isso é extraordinário. Fico feliz porque já existe essa impressão da população e de todos os setores, seja por conta da eleição da mesa, ou por conta do voto de minerva, ou por conta dos vereadores que encontraram um problema no Hospital da Mulher, ou por conta dos vereadores que receberam a prefeita para assistir ao projeto da Copa de 2014 – projeto que foi apresentado de forma competente e eficiente e que foi bem recebido pelos vereadores. Então, é outro nível de relação institucional entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, outro nível de relação entre o Poder Legislativo e a sociedade e outro nível de relação interna do Poder Legislativo, com os servidores, assessores e terceirizados. Nós vivemos um momento diferente. A imprensa vem para a Câmara porque aqui tem debate, tem discussão. Quando há um exagero — e já houve exageros de vereadores de situação ou de oposição — eu, de forma muito cortês, tenho que pedir respeito, que façam oposição sem agredir a prefeita e os secretários. Assim como também peço ao vereador de situação que faça o debate sem agredir os vereadores de oposição.

Fale! O vereador fica no meio de um sanduíche: de um lado, a pressão popular e, de outro, o poder executivo municipal. Os problemas continuam agravados em questão de saúde, educação, meio-ambiente?
Salmito Filho. Temos uma compreensão de que a cidade de Fortaleza tem grandes desafios. Há todo um contexto histórico, social, econômico e político que transformou a cidade de Fortaleza numa grande metrópole, consequentemente com grandes desafios. O Estado do Ceará e os seus governantes têm uma dívida histórica com a cidade de Fortaleza. Fortaleza acolheu e acolhe os irmãos e irmãs cearenses, que vêm à capital em busca de estudar, trabalhar, se formar e aqui ficam. Então, nós saímos de uma cidade com 600 a 800 mil habitantes para uma cidade com dois milhões e 500 mil habitantes. As demandas de uma metrópole são muito grandes. O IJF, por exemplo, realiza, no mínimo, 50% de atendimentos de pessoas que não são de Fortaleza.

Fale! O IJF atua como um hospital regional?
Salmito Filho. É um hospital regional, mas não tem o orçamento de um hospital regional. A conta não fecha, então uma parte fica estrangulada. Não tem milagre. Esse é um caso. Outro caso é em relação às questões mais imediatas. Neste ano nós tivemos um inverno fortíssimo, um ano difícil porque a pavimentação da cidade estava extremamente comprometida. Nós temos uma cidade com desafios e demandas de um Estado, mas não é um Estado, é um município. E eu diria que a Câmara Municipal fez um bom debate sobre estas questões. Os vereadores fizeram propostas, críticas, sugestões. Inclusive, estamos com um projeto de um grupo de pesquisadores para estudarmos a cidade de Fortaleza junto à Região Metropolitana sobre alguns eixos temáticos, como o desenvolvimento econômico, a violência urbana, a segurança pública, a infraestrutura social (saúde, educação e habitação popular), os resíduos sólidos, o meio ambiente e a mobilidade urbana. Nosso objetivo é fazer um grande diagnóstico da cidade de Fortaleza, levantando esses dados com rigor científico. O nome desse projeto é Pacto por Fortaleza. O vereador trabalha a temática da saúde, mas ele tem os dados disponíveis do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde, do IBGE e só. Agora, ele vai ter um dado da própria Câmara Municipal de Fortaleza, obtidos por pesquisadores com rigor científico, relatórios, diagnósticos setoriais e depois o relatório final. Esse estudo será disponibilizado para cada um dos vereadores, para que eles possam subsidiar, melhorar, qualificar a sua intervenção e o seu mandato, legislar, fiscalizar, entender, conhecer a cidade, ver os números da cidade de Fortaleza. Esses dados, com rigor científico, estarão disponíveis aos 41 vereadores.

Fale! O projeto é auto-sustentável ou tem parceiros externos?
Salmito Filho. Estou em busca de parcerias externas, mas, com ou sem parceiro, nós vamos realizar esse projeto. Nós temos grandes mandatos, grandes contribuições, leis importantes. Mas queremos organizar, levantar esses dados, para facilitar e garantir ainda mais qualidade, para que os vereadores possam se debruçar ainda mais e trabalhar mais para a cidade. É uma forma de contribuir para Fortaleza. Também vamos dar essa contribuição para o poder executivo municipal, que tem o seu planejamento, suas ações, seus diagnósticos, os seus dados, mas que poderá também dispor deste estudo. A primeira etapa do projeto foi contatar os pesquisadores, sensibilizá-los. Todos ficaram empolgados com a iniciativa. Fizemos um primeiro encontro, definindo cada coordenador dos eixos temáticos. São pesquisadores e pesquisadoras das nossas universidades locais que se comprometeram em fazer uma proposta com um cronograma.

Fale! Como o cidadão Salmito convive com o político Salmito e o presidente da mesa?
Salmito Filho. O tempo da contemporaneidade, como já dizia Walter Benjamin da Escola de Frankfurt, é vazio e é esquizofrênico. E o presente é infinito. A sociedade em que o valor é o antivalor é a mercadoria que por si só não tem valor. Adquire-se um valor que não é valor. Então, o tempo do cidadão sofre com o trânsito engarrafado, o cidadão se depara com desafios — como o de não ter como fazer uma coleta seletiva no meu prédio, por não ter conseguido sensibilizar os vizinhos, por exemplo. Porque a gente não faz uma coleta seletiva de lixo?, eu me pergunto. O prédio ganha com isso. Mais do que alguns reais, o meio ambiente ganha ainda mais. Alguém também vai ganhar quando for reciclar e o planeta ganha. Então, são essas angústias e são esses desafios que nós vivemos no nosso dia a dia. Tem o desafio da violência, da gente sair de casa e não saber se volta; da gente ficar com receio de sair depois de oito, nove ou dez horas da noite. Muita gente pergunta como eu não ando com um segurança. Essas são as angústias do cidadão brasileiro, do cidadão cearense, do cidadão de qualquer grande metrópole. E Fortaleza não é diferente. Quais são as alternativas de desenvolvimento econômico? Qual é o futuro de Fortaleza e do Ceará? Nós vamos para onde? As faculdades estão formando e onde essas pessoas vão trabalhar? A economia vai crescer pra onde? Como? Qual é o incentivo? O mundo econômico e o mundo político estão dialogando isso ou não estão dialogando? E o mundo acadêmico também?

Fale! No Ceará, o grande indutor desse desenvolvimento estratégico é a relação Estado-União e Estado-Estado. Há uma interlocução também com o Estado? Como o poder legislativo municipal se relaciona com o poder executivo estadual?
Salmito Filho. Nós tivemos algumas audiências no gabinete do governador, com o próprio governador, tratando de assuntos importantes de interesse da cidade de Fortaleza. A Câmara Municipal foi a primeira a levantar a preocupação em aumentar a orla marítima da Beira-Mar. Foi criada uma comissão especial. Essa comissão conversou com a administração pública municipal, na época, com a coordenadora dos projetos especiais, então secretária Luisa Perdigão. [Hoje, está ocupada pelo secretário Geraldo Accioly]. A secretária disse: “O governo concorda. Vou atrás do dinheiro. Se os senhores vereadores conseguirem dinheiro com o governador, ótimo, excelente”. Os vereadores da comissão me procuraram. Fomos ao governador e ele nos recebeu de forma muito atenciosa, muito correta.

Fale! Quando foi essa reunião?
Salmito Filho. Foi ainda no primeiro semestre deste ano.

Fale! Esse projeto evoluiu?
Salmito Filho. Sim e está dentro do projeto da Copa, no Prodetur Fortaleza. Foi uma iniciativa da Câmara Municipal, dos vereadores, que foram atrás. Além disso, nós nos preocupamos sobre quando o Castelão vai ser reformado e também sobre o estádio Presidente Vargas. Nós não podemos, em nome da Copa de 2014, sufocar o futebol cearense. Pelo contrário, o futebol cearense tem que crescer com a Copa de 2014. Ela tem que ser boa para Fortaleza, para o Ceará e também para os times cearenses. Não dá para ser bom para a Copa e ruim para o nosso povo. Então, nós levamos essa preocupação também ao governador. Ouvimos da prefeita e dos secretários as propostas do estádio Presidente Vargas. Na época, nós fomos ouvir o prefeito em exercício, o vice-prefeito Tin Gomes, quando a prefeita teve um problema de saúde. Também fomos ouvir o secretário de Esporte e o próprio governador. Ele garantiu que iria começar a reforma do Castelão por fora, para fazer com que o estádio não esteja fechado durante os jogos do futebol cearense, já que o estádio Presidente Vargas deverá estar fechado para reforma. O futebol cearense não irá ficar sem estádio. Foram iniciativas que nós fizemos em consonância com a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e com o Governo Federal.

Fale! Como surgiu a idéia de fazer a Sala do Empreendedor individual?
Salmito Filho. A sala do empreendedor individual é um grande projeto nosso com o governo federal. Fomos convidados a participar de uma reunião no Ministério da Previdência Social, com a presença de outros ministérios, dos governos estaduais e das prefeituras municipais, principalmente das capitais. Nessa reunião, nós colocamos a intenção da Câmara Municipal de Fortaleza de ter uma sala onde o empreendedor individual pudesse contar com todas as instituições necessárias para se formalizar. É uma ideia pioneira no Brasil. A sala apóia o empreendedor individual, faz com que o empreendedor tome conhecimento do que está na lei complementar federal nº 128, para que ele tenha acesso a crédito no Banco do Brasil, no Banco do Nordeste ou na Caixa Econômica Federal. O empreendedor precisa ter um canal, precisa ter uma fonte. Muitas vezes, a lei está bonita no papel, mas o cidadão não alcança esse direito. Então, essa ponte, chamada de ponte da cidadania, foi construída aqui, em parceria com o governo federal.

Fale! O fato de o ministro ser cearense ajudou?
Salmito Filho. Ajudou muito. Quero agradecer ao ministro José Pimentel, que disse que essa é uma lei revolucionária, que vai transformar a vida de milhões de brasileiros. Agora, esses milhões de brasileiros têm que tomar conhecimento disso e a Câmara Municipal pode ajudar. Estamos disponibilizando a Casa do Povo para que a população possa ter acesso simplificado a esta conquista social. Conversei com os vereadores e eles estão unanimes nessa missão. Fui a Brasília, conseguimos uma parceria com o Ministério da Previdência Social, com o Banco do Brasil, com a junta comercial, com o Conselho Regional de Contabilidade, com o Sebrae. Todos estão juntos no projeto da sala do empreendedor. Chegam aqui a costureira, o mototaxista, o taxista, o pipoqueiro, o pintor, o eletricista, o pedreiro, as senhoras que fazem os salgados e os bolos e vendem.Todo esse público pode vir à Câmara obter o CNPJ sem pagar um centavo de taxa ou de tarifa.

Fale! Isso de certa forma é uma ação executiva do legislativo.
Salmito Filho. Eu chamaria de uma ponte da cidadania, é um representante do povo dizendo que ele tem esse direito. Nós recebemos a visita de vários presidentes de câmara que estão vendo o modelo e implantando nas suas casas legislativas, como a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o presidente da Câmara Municipal de Teresina, além de muitos outros do nosso Estado. Todos já vieram aqui por que viram na internet ou na televisão. Virou um case.

Fale! E como funcionam a Câmara Ambiental, a Câmara Cultural e a Universidade do Parlamento?
Salmito Filho. Nós temos na Câmara Ambiental uma equipe de voluntários, entre servidores de carreira e assessores. Fizemos um seminário com a presença da coordenadora do projeto Ecocâmara, da Câmara dos Deputados, para nós fazermos aqui a Câmara Ambiental. Esse projeto é uma parceria com o IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, antigo Cefet) e com associações de catadores de produtos recicláveis para que a Câmara faça uma coleta seletiva além de muitas outras ações. A Câmara Cultural, uma vez por mês, normalmente na última sexta-feira do mês, realiza apresentações culturais com um artista da terra, no auditório da Câmara Municipal. É uma forma de valorizar os nossos artistas locais e brindar a população com uma apresentação cultural de qualidade e gratuita. Já a Universidade do Parlamento funcionará em convênio, com o apoio do presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho. Já estive também na Fundação Getúlio Vargas tratando deste tema. Eu deixei bem claro para os nossos assessores, servidores e para a FGV que a Câmara não tem o papel de ter uma universidade, então, a universidade do parlamento é para qualificarmos ainda mais os nossos servidores e assessores em cursos de gestão pública, administração pública, meio ambiente, orçamento público e finanças públicas. Serão cursos de extensão e até de especialização.

Fale! Quais são suas metas para 2010?
Salmito Filho. Nós pretendemos fazer esse grande debate sobre a cidade de Fortaleza (o Pacto por Fortaleza) e subsidiar de informações sobre a cidade os 41 vereadores, o poder executivo e até os candidatos a governador. O governador do Estado do Ceará terá esse diagnóstico da cidade de Fortaleza feito pela Câmara Municipal. Essa é uma grande meta minha. Outra é ampliar ainda mais a presença da Câmara e dos Veradores em atividades diretamente ligadas à população. A idéia de trabalharmos juntos com o povo e com os setores organizados da sociedade. Pretendo também conseguir alguns ajustes, aperfeiçoar algumas questões internas da casa. Como, por exemplo, ter salas específicas para as comissões, melhorar o auditório. Fundamentalmente quero aproximar cada vez mais a Câmara Municipal, os 41 vereadores, da população

Fale! Abrir um sinal de televisão seria uma estratégia bem agressiva? Salmito Filho. Está sendo trabalhado.

Fale! Em 2010, teremos eleições majoritárias. Como você ve esse cenário presidencial e no Estado do Ceará?
Salmito Filho. Um papa disse uma vez que a política é o maior gesto de amor cristão, de caridade, no sentido de amor. Os gregos conceituaram a política como sendo a ferramenta para decidir e organizar a vida social, a vida em sociedade. Então, entendendo a política dessa forma, como algo imprescindível, como uma ferramenta importante para transformar para melhor a vida em sociedade, eu acredito que nós vamos ter um grande momento nas eleições de 2010. A população brasileira vai ter a oportunidade de dizer assim: “Há duas alternativas: um governo de oito anos, com começo, meio e fim, com vários resultados; e tem outro governo de oito anos, com começo meio e fim, com tais resultados, com tais números. E vamos comparar os dois e ver quais os melhores resultados, qual a melhor repercussão, qual governo proporcionou uma vida melhor, com dignidade, uma vida melhor em sociedade e uma perspectiva de futuro melhor.”

Fale! No Ceará, você acredita na reedição da coligação que reelegeu o governador Cid Gomes?
Salmito Filho. Acredito. Nós do PT votamos no governador Cid Gomes, nós decidimos apoiar e estamos com ele desde o primeiro momento. Temos o vice governador, o líder do governo da Assembléia Legislativa. Estamos construindo juntos e concretizando esse projeto. Não vejo sentido mudar agora. Então, eu acredito, independentemente do cenário nacional, na manutenção dessa coligação. Até porque essa coligação está em consonância com o projeto nacional e o governador Cid também. Se ele é de outro partido é porque a democracia prevê. Um partido só, por maior e melhor que ele seja, não tem, no nosso sistema partidário, força política, representatividade e não consegue abarcar um projeto nacional isolado. Portanto, um projeto nacional exige a força e a somatória de muitos partidos, de partidos que concordem com aquele projeto, que apóiem, que dêem sustentação política àquele projeto. Então, o governador Cid Gomes é um importante aliado e de um partido importante também como aliado do projeto. Então eu não vejo isso como um problema, eu vejo de forma natural.

Fale! Você acredita que o PT continuará indicando o vice-governador na chapa do governador Cid?
Salmito Filho. Eu acredito que nós deveremos continuar a apoiar e a votar na reeleição do governador Cid. Eu acredito e defendo isso. Agora, a composição da chapa majoritária, se vai ser na vice-governadoria ou no Senado, fica difícil de dizer hoje