Controle de armas de fogo
Brasília, bom exemplo
Liderar o ranking, segundo o diretor da Viva Rio, Antônio Rangel, não significa, necessariamente, que a situação da capital federal seja satisfatória. Trata-se apenas de uma comparação com outros Estados.
Por Pedro Peduzzi
O Distrito Federal é a unidade federativa que tem apresentado a melhor qualidade de informações relativas ao recolhimento e à apreensão de armas. Com isso, lidera o Ranking dos Estados no Controle de Armas, levantamento realizado pela organização não governamental (ONG) Viva Rio, a partir de outubro de 2008. O relatório foi divulgado no último dia 15, durante reunião da Subcomissão Especial de Armas e Munições, na Câmara dos Deputados.
Liderar o ranking, segundo o diretor da Viva Rio, Antônio Rangel, não significa, necessariamente, que a situação da capital federal seja satisfatória. “Isso é apenas uma comparação com outros Estados. Para termos uma visão mais realista, seria necessária uma comparação com outros países. Se isso fosse feito, chegaríamos a uma conclusão não tão positiva”, informa Rangel.
A ideia da pesquisa é analisar a forma como as armas de fogo apreendidas pelas forças de segurança pública estão sendo conduzidas pelos Estados, de modo a avaliar o desempenho de cada unidade da Federação no controle das armas apreendidas, sob sua tutela.
Por ter sido a unidade federativa que mais colaborou com informações sobre a padronização dos dados do armamento e relativas a cada caso de arma apreendida, o DF foi considerado ponto de referência (100%).
Em segundo lugar ficou o Rio de Janeiro (95,5%), seguido por São Paulo (93,4%), Pernambuco (91,6%), pelo Tocantins (88%) e Espírito Santo (83,3%). A pesquisa leva em consideração também o local de armazenamento de armas e o número total de apreensões. Os estados de Minas Gerais, de Mato Grosso do Sul e do Paraná também melhoraram sua posição no ranking, por adotar sistemas mais apropriados de recolhimento, armazenamento e guarda, com informações mais detalhadas sobre os armamentos.
“Nosso objetivo é gerar pressões para que os Estados superem suas deficiências. Infelizmente Rondônia, Sergipe e o Amapá [não forneceram as informações solicitadas para a pesquisa] não têm colaborado, e isso precisa ser divulgado para que a opinião pública os leve a publicar as informações”, afirmou o presidente da subcomissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
De posse de informações sobre fabricação, lojas de revenda e entidades que compraram as armas é possível identificar como elas foram parar nas mãos de criminosos, avalia Jungmann. “Boa parte tem como origem a própria polícia e em lojas autorizadas”, disse.
“O início dessa pesquisa teve origem no Rio de Janeiro. Lá havíamos identificado, em 1995, que 99% das armas apreendidas com bandidos eram originárias de apenas nove lojas”, disse Rangel. “A partir daí, caberia à Polícia Federal entrar em ação e investigar o porquê do desvio. Infelizmente isso ainda não foi feito e as lojas continuam atuando”, completa.
A pesquisa levou em conta um universo de 238 mil armas apreendidas no país durante os últimos dez anos.
Jovens, as principais vítimas da violência
As taxas de violência e de homicídios no Brasil cresceram significativamente nos últimos anos no interior do país, mas se mantiveram estáveis na maior parte das regiões metropolitanas. Na análise por faixa etária, os jovens de 15 a 24 anos se consolidaram como principais vítimas dos atos violentos.
Os dados são do diretor de pesquisas do Instituto Sangari, Julio Jacobo Waiselfisz, e foram anunciados em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A taxa global de mortalidade da população brasileira caiu de 633 em 100 mil habitantes em 1980 para 553, em 2007. Entre os jovens, ficou estável, passando de 128 para 129, no mesmo período.
“A esperança de vida da população em geral melhorou sensivelmente nas últimas décadas, mas isto não aconteceu na juventude, devido, principalmente, às mortes violentas”, afirmou o pesquisador, autor do Mapa da Violência nos Municípios, estudo que analisa a mortalidade causada por homicídios, com foco especial nos crimes contra jovens, por acidentes de transporte e por armas de fogo.
Jacobo explica que a interiorização da violência no Brasil tem como principais explicações a prioridade do Fundo Nacional de Segurança Pública para os investimentos em capitais e regiões metropolitanas violentas, descentralização do crescimento econômico com pólos destacados no interior e a melhoria na captação dos dados de mortalidade.
“No interior há muitas áreas com pouca presença da segurança pública. [Essas áreas] se apresentam como um terreno praticamente virgem para ser explorado pela criminalidade”, ressaltou Jacobo.
Entre as 30 cidades mais violentas do Mapa da Violência de 2008, o último divulgado, figuraram apenas duas capitais. Recife (PE), na nona posição, com taxa de homicídios de 90,5 para cada 100 mil habitantes e Vitória (ES), na décima terceira posição, com taxa de 87 para cada 100 mil.
Cidades de fronteira, como Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul, com 107,2 homicídios para cada 100 mil habitantes, e Colniza, em Mato Grosso, com taxa de 106,4 homicídios, ocuparam respectivamente a primeira e segunda colocações do ranking.
“As taxas podem ser um reflexo da incidência do contrabando e da pirataria na vida da população das cidades de fronteira”, avalia Jacobo.
“O mapa é importante para ver quais municípios têm índices de violência elevados e serviu para nos dar um panorama do que acontece nos interiores”, lembra. “É um termômetro que indica que determinado município está com febre.” - Marco Antonio Soalheiro
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