Transformar o Brasil em uma das maiores potências no turismo mundial é um desafio para vários governos. O mais recente ranking do World Economic Forum — Fórum Econômico Mundial — sobre competitividade no setor de viagens e turismo, lista o Brasil na 59ª posição, em meio a 124 países pesquisados, numa escala de pontuação que varia de 1 a 7. O Brasil perde para a Costa Rica (41º lugar) e para o Chile, que, em 45º lugar é o mais bem colocado na América do Sul.
Aqui, até há pouco, o setor era visto como uma atividade econômica secundária. Mas essa visão mudou. Os setores público e privado juntaram esforços para que o país deixasse de ser apenas uma promessa do setor, transformando-se em um competidor sério. E os resultados já começaram a aparecer.
De acordo com a Organização Mundial de Turismo (OMT), enquanto o número de passageiros de viagens internacionais cresceu em média 50% no planeta entre 1995 e 2005, o aumento registrado no mesmo período no Brasil foi de 170%. E os números são ainda mais animadores quando se fala em lucro gerado pelo setor. Em 2006, foram gerados 735 bilhões de dólares pelo turismo mundial. Foram 840 milhões de chegadas de turistas internacionais, o que significa um crescimento de 4,9% em relação ao ano de 2005.
O Estado do Ceará, com sua natureza generosa aliada à oferta de uma crescente infra-estrutura de serviços, firmou a posição da capital como centro turístico preferencial para centenas de milhares de visitantes do Brasil e do exterior. Fortaleza ocupa hoje a sétima posição entre as 10 maiores cidades brasileiras procuradas pelo roteiro turístico. O Governo do Estado do Ceará investirá 42 milhões de dólares, financiamento oriundo do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) na região, além da contrapartida do Ministério do Turismo, na ordem de 28 milhões de dólares, totalizando 70 milhões de dólares. Essa é a primeira parcela dos 150 milhões de dólares que o Estado deve receber do novo plano do Governo Federal para o desenvolvimento do turismo no país, o Programa de Desenvolvimento do Turismo Nacional, o chamado Prodetur Nacional. A previsão da assinatura do contrato com o BID é para o mês de junho de 2008.
Seguindo os mesmos moldes do Prodetur Nordeste, ainda em execução pelo governo estadual, o Prodetur Nacional trabalhará principalmente em infra-estrutura, capacitação profissional e gerencial e promoção de markting do turismo internacional e nacional.
Diferente do Prodetur Nordeste I e II, que contemplou a região Oeste do Estado, além do município de Aquiraz, o Prodetur Nacional contemplará o Maciço do Baturité (região Serrana) e a Serra da Ibiapaba, que, respectivamente, receberão 15% dos recursos destinados. Porém, a atenção será voltada para o Litoral Leste, que deve ficar com 70% do montante.
Historicamente, um dos maiores pólos turísticos do Estado, o Litoral Leste, tem atraído empreendimentos de médio e grande porte e recebe mais de dois milhões de turistas por ano. Complexos hoteleiros com marinas, campos de golfe e centro esportivo estão se instalando na região. Com uma população estimada em mais de 340 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2005, o Litoral Leste é de suma importância para turismo, indústria, comércio e serviços. Os municípios pólos são Aquiraz e Aracati.
Entretanto, esse local, mesmo sendo muito importante para a economia estadual, ainda é muito precário em investimentos em infra-estrutura. O que faz um visitante voltar hoje, não é apenas a hospitalidade e belezas naturais. A infra-estrutura é uma dos principais entraves do turismo do Estado e deve receber atenção especial da Secretaria de Estado de Turismo do Ceará (Setur). Segundo o secretário da Setur, Bismarck Maia, haverá o saneamento de sete praias. Entre elas destacam-se: Caponga, Barra Nova, Morro Branco, Praia das Fontes, Canoa Quebrada e Majorlândia.
“Para os freqüentadores assíduos das famosas paisagens paradisíacas do Litoral Leste, em que falésias, dunas, mangues se unem em um espetáculo divino, é essencial a duplicação da CE-040, partindo de Aquiraz até Beberibe”, garantiu o secretário, mencionando que esse trecho será duplicado. Ele explicou que, além de investir no trecho que liga os dois municípios, há a previsão de se estender as obras até Aracati. Outra rodovia que também receberá atenção é a CE-187, no ponto onde liga o município de Viçosa a Ipu. Está programada também a implantação do acesso que liga Pindoretama e Batoque, favorecendo a ida de turistas ao local.
Dentro desse contexto, está a urbanização das praias. O secretário é categórico em dizer que fará a urbanização das praias de Maceió, Redonda, Barra Nova, Praia das Fontes, Majorlândia, Canoa Quebrada e Morro Branco, em um total de sete praias beneficiadas. Estão incluídas também ações voltadas para o meio ambiente, principalmente o reflorestamento de áreas desmatadas, fixação de dunas, preservação de falésias, revitalização e conservação de lagoas e dunas.
No quesito fortalecimento das prefeituras municipais, Bismark Maia explica que o Prodetur Nacional atuará na implantação ou atualização dos Planos Diretores Municipais, na criação do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região de Turismo e no fortalecimento municipal do órgão de turismo. “São medidas essenciais para garantir que as nossas ações tenham continuidade”, disse o gestor público, enfatizando que haverá outras ações nas demais fases do programa nacional.

Serras, investimentos
Com uma população total de mais de 400 mil habitantes, o pólo Maciço de Baturite, a 100 quilômetros de Fortaleza, é um cenário irretocável, de clima ameno e verde deslumbrante. A região guarda flora e fauna variadas, além de rios caudalosos. Ali, são encontradas mais de 170 espécies vegetais e mais de 150 espécies de aves. É tanta beleza que a região possui seis Unidades de Conservação Ambiental. Esse ecossistema está há apenas uma hora de Fortaleza e é constituído por 14 municípios que formam este local. O forte da economia do Maciço de Baturité é o turismo, o comércio e os serviços, que tem Guaramiranga como município pólo desta localidade. Bismark Maia explica que serão recuperados os trechos que ligam Guaramiranga a Pernambuquinho, a duplicação e recuperação do trecho Guaramiranga a Aratuba e Guaramiranga a Baturité. Outros empreendimentos serão realizados, como abastecimento de água dos municípios, saneamento básico, aterro sanitário, sinalização turística, urbanização das áreas com maior precaridade, reflorestamento e recuperação dos mananciais, além da recuperação do centro histórico de Guaramiranga e Baturité.
Situada no extremo oeste do Estado, a Serra da Ibiapaba será a outra beneficiada com o programa até o fim do ano. Na infra-estrutura, os recursos serão investidos na duplicação da CE – 187, no trecho Viçosa do Ceará, São Benedito, até Ipu, no aterro sanitário, na sinalização turística, no reflorestamento das áreas desmatadas, entre outros. O Prodetur Nacional destina 15% de recursos para as obras nesta localidade. A previsão do encerramento do Prodetur Nacional, no Ceará, é de três a quatro anos.
A Setur pretende lançar o edital de licitação das obras antes mesmo do dinheiro sair para acelerar o processo, além de encaminhar os projetos executivos a Brasília.
Para poder realizar todas essas benfeitorias nos três pólos turísticos do Estado, o Ceará saiu na frente de outros estados: foi o primeiro estado a entrar com uma Carta Consulta junto ao Ministério do Planejamento, por meio da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), em dezembro de 2007, para obter o financiamento externo do Prodetur Nacional. Esse documento tem que constar todas as necessidades, o contexto geral das finanças estaduais, o objetivo da solicitação do dinheiro, as modalidades de turismo que serão desenvolvidas na região, bem como os mercados, segmentos e áreas geográficas alvos das intervenções.
Após uma análise criteriosa na documentação que o Ceará enviou ao governo federal, a Coefix aprovou o documento do Ceará no mês de março deste ano. Segundo o gestor estadual de turismo, a finalização do financiamento, entre visitação técnica do BID, os trâmites jurídicos e a assinatura entre as partes envolvidas se dará até o mês de junho deste ano. “Fizemos uma análise geral da capacidade de endividamento do Ceará e verificamos que a Carteira de Empréstimos Estadual tinha capacidade para adquirir um novo financiamento, de acordo com o ajuste fiscal do governo. A capacidade de endividamento poderia captar recursos no valor de US$ 42 milhões de dólares, que na época equivalia a 90 milhões de reais, devido a variação cambial do dólar”, explica Bismarck Maia. Mas ele faz questão de ressaltar que não houve um aumento na capacidade da Carteira de Empréstimos e sim uma substituição de empréstimos. “O Programa Pró Moradia passou a ser executado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, abrindo uma lacuna no valor de 90 milhões de reais, equivalente hoje a 42 milhões de dólares, na nossa Carteira de Empréstimos. Dessa forma, abriu espaço para um novo financiamento”, contou em detalhe o secretário.
Os gestores locais são otimistas ao afirmarem que, devido à situação estável da receita pública do Ceará, após um novo ajuste na Carteira de Empréstimos, é certa a autorização do Ministério do Planejamento para a captação dos 100 milhões de dólares restantes que estão nos cofres do BID. “O Prodetur tem 1 bilhão de dólares para investir no Brasil. Com o nosso ajuste fiscal equilibrado, temos totais condições de pleitear e conseguir esses recursos”, garantiu o gestor.
Desde sua criação, em 2003, o Ministério do Turismo vem fazendo um esforço supra-humano para montar uma linha de trabalho que realmente priorize as ações de turismo no Brasil. Porque mesmo sendo o país do samba, do sol, do mar e das mulheres bonitas, ainda não foi possível alavancar o país no setor. E o Prodetur Nacional, lançado em março deste ano pela ministra do Turismo Marta Suplicy, veio justamente com este objetivo de melhorar a infra–estrutura dos estados e municípios brasileiros para fomentar a oferta de turistas. “Nosso compromisso é o de transformar o turismo num importante instrumento de inclusão social, por meio da qualificação profissional, da geração de empregos e da criação de oportunidades para que mais brasileiros possam viajar”.
Todos esses investimentos feitos pelo governo federal, e ainda os que estão por vir, já começam a dar resultados concretos. Os números comprovam o saldo positivo que as 92 empresas ligadas ao turismo no Brasil obtiveram em 2007: crescimento de 14.8%, gerando um lucro de R$ 34.1 bilhões para os bolsos dos empreendedores. Esses dados foram divulgados pelo Ministério do Turismo, no mês de março, por meio de uma pesquisa encomenda à Fundação Getúlio Vargas (FGV). A expectativa para o ano de 2008 é que esse número aumente, chegando ao patamar de 16.7%. A pesquisa foi realizada entre os meses de janeiro e fevereiro.
O Ceará atualmente tem motivos bons para comemorar. Até o momento foram investidos mais de 400 milhões de dólares com o programa Prodetur Nordeste, com contrapartida dos governos federal e estadual, mais conhecidos como Prodetur I e II. Desde a implantação da primeira fase do Prodetur I, em 1994, o desenvolvimento do Estado nessa atividade é considerado muito bom, de acordo com Bismarck Maia. E os números apontam que a demanda turística para o Ceará via Fortaleza cresceu 266.73%, em 10 anos. Em 1996, 773 mil pessoas visitaram o Estado e, no ano de 2006, esse número pulou para 2.062 milhões de visitantes.
O aumento do fluxo, garante o secretário, foi devido aos investimentos realizados. “O turismo no Nordeste quase triplicou e evoluiu não só em quantidade, mas também em qualidade, além de gerar emprego e renda. É obvio que os turistas procuram lugares onde são bens recebidos por pessoas capacitadas, locais onde têm infra-estrutura adequada, sem falar das maravilhas para encher os olhos de qualquer mortal. A atividade turística é fundamental para o desenvolvimento de um país, mas, infelizmente, não tínhamos infra-estrutura para o recebimento de pessoas,” explica o gestor.
Já neste ano, o aumento do fluxo de pessoas que entraram na região no período da alta estação foi de 5.5% em relação ao ano de 2007. A Setur informa que nos três primeiros meses de 2008, 658.152 turistas visitaram o Ceará. No mesmo período de 2007, passaram pelo Ceará 623.867 turistas.
O aparecimento dos turistas é significativo para os cofres públicos. A renda gerada pelos visitantes entre os meses de dezembro de 2007 e fevereiro de 2008 foi de quase R$ 1,5 milhão nos três meses do período da alta estação. Já em 2004, a renda gerada cresceu de R$ 3,122 bilhões para 4,025 bilhões, em 2005. Este crescimento do setor é extremamente importante para o Produto Interno Bruto. No ano de 2004, o setor cresceu 11%. As projeções são otimistas e sinalizam que a participação do setor continuará aumentando no longo prazo.
Embora tenha sido implantado em 2002, o secretário reforça que, apenas em 2007, o Prodetur II foi retomado com força total. Mesmo com recursos da ordem de 100 milhões de dólares, o programa estava ‘travado. “Havia muitas críticas sobre o seu desenvolvimento e aplicação no Nordeste. Após muitas reuniões com o Ministério do Turismo e o Banco do Nordeste, a estrutura do projeto passou por uma ampla reformulação. A partir daí, a Setur teve condições de melhorar a complexidade do programa tanto na execução, que significa o que já foi feito e gasto, quanto no comprometimento, o que está em obras ou que está em processo de licitação”, explica o secretário.
Hoje, mais de 90% dos recursos do Prodetur II já estão comprometidos. Segundo a Secretraria, 50% dos recursos já foram executados e os outros 50% estão comprometidos com obras em andamento e licitação dos projetos apresentados e aprovados pelo agente financeiro do Prodetur Nordeste, que é o Banco do Nordeste. A Setur tem pouco saldo na matriz de financiamento para fazer uma obra nova que não esteja dentro do planejamento. O que sobra é uma percentagem mínima para manter a execução dos projetos que ainda não foram concluídos ou começados. A manutenção deste saldo em caixa é para uma possível variação na taxa cambial. Um exemplo dessa perda do capital foi em 2005. Naquela época, o dólar estava cotado a quase três reais, e hoje ele está 1.75 reais. Isto gerou um corte considerável nas obras que seriam iniciadas. O governo teve que priorizar os recursos para que tudo saísse de acordo com o esperado.
Um fator que o secretário faz questão de ressaltar é que todos esses investimentos no Estado, não só gerou desenvolvimento, mas principalmente melhorou a qualidade de vida dos moradores dos municípios beneficiados. “Quando se constrói uma estrada, saneia uma praia, o surgimento de novos empreendimentos na região, que traz mais empregos locais, entre outros, tudo isso gera melhoria de vida para a comunidade”, diz Bismarck Maia. “Esse é o lado social do segmento do turismo. Na verdade, uma coisa puxa a outra. O crescimento é tanto na vertical, como na horizontal.”
De modo geral, o Prodetur Nordeste, tanto o I como o II, foram de extrema importância para o crescimento econômico do Ceará. Bismarck Maia lembra que várias melhorias foram executadas por meio do Prodetur Nordeste nesses 14 anos. O projeto procura equilibrar as obras com as condições ambientais, preservando aspectos culturais, produtivos e administrativos. Mas, em relação ao Prodetur II, ele não pode fazer uma avaliação técnica mais profunda porque o projeto ainda não foi concluído. Porém, de antemão, ele garante que os números mostram que o Estado cresceu e muito no segmento do turismo. No município de Fortaleza, por exemplo, o foco foi trabalhar com o desenvolvimento do turismo voltado para a valorização do patrimônio cultural e histórico.
Nessa segunda fase do projeto, além das cidades contempladas na fase I, foram beneficiados os municípios de Aquiraz, Cruz, Itarema, Acaraú, Jijoca de Jericoacoara, Camocim, Barroquinha, Chaval, Granja e Viçosa do Ceará, na segunda fase do projeto, iniciada no ano de 2005.
O Prodetur I investiu US$ 166,13 milhões no Estado. Várias obras foram construídas para melhoria das estradas na Costa do Sol Poente, litoral Oeste do Ceará, em um total em extensão de vias recuperadas ou construídas de 255 km. A reestruturação e a implantação de rodovias melhoraram o acesso dos visitantes aos destinos turísticos.
Supostamente, as ações de saneamento básico também contribuíram para a redução do índice de doenças. Os números oficiais informam que 185.639 cearenses foram beneficiados com a melhoria da rede de saneamento. Mas a grande conquista desse programa foi a construção do Aeroporto Internacional Pinto Martins de Fortaleza, que custou mais de 78 milhões de dólares aos cofres públicos.