Revista Fale!

Suplência O banco de reservas do Legislativo
Antes, a função de vice ou suplente não compensava. Mas o mundo mudou, e cresceu o número de suplentes e as regalias nas mãos de quem não teve um voto sequer

Acaba de ser arquivada a mais recente Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratava de disposições sobre os suplentes de parlamentares. A PEC 79/07, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) não conseguiu vida longa no Senado e foi arquivada em 23 de julho de 2009, de acordo com informações da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Pela Proposta, os suplentes ficariam impedidos de assumir a vaga deixada pelo titular que renunciasse ao cargo para fugir de instauração de inquérito investigatório, com comprovadas práticas de abuso de poder econômico, corrupção, fraude ou utilização indevida de meios de comunicação social. Quem assumiria a vaga seria o candidato mais bem votado.

Contudo, o assunto não sai de cena, afinal temos hoje cerca de 22% de suplentes no Senado (17 dentre os 81 senadores) e número inferior na Câmara , são 26 suplentes, num universo de 513 deputados (cerca de 5% do total). Há unidades da federação que possuem suplentes ocupando 2/3 de seus representantes como é o caso do Distrito Federal, Amazonas, Maranhão e Pará. Já na Câmara, os estados que possuem mais suplentes são Bahia (4), Rio de Janeiro (4) e São Paulo (3).
Alguns dos suplentes do Senado chamam a atenção, como o filho do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão Filho (Edinho Lobão, do DEM-MA)) que ocupou a suplência do pai. No Distrito Federal, o senador Jorge Afonso Argello, mas conhecido como

A Suplência pelo mundo
O sistema de sub-legenda, o mesmo do Senado, é muito utilizado no Chile e Uruguai, explica David Fleischer, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB). No Brasil este sistema veio do regime de ditadura militar e perdura até os dias de hoje. Nos Estados Unidos o governador do Estado indica quem vai sentar na cadeira de senador, quando o titular se ausenta, segundo o professor. “Caso interessante dos americanos é no que tange aos deputados. Quando o titular sai, o Estado promove uma eleição direta para escolha do suplente”, ressaltou. Esse modelo é tido como o ideal por Fleischer.

Gim Argello (PTB-DF), assumiu no lugar de Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato. Roriz ficou no cargo por cerca de seis meses e Argello ganhou a vaga, ficando na Casa até fevereiro de 2015.

Suplente apresentou projeto sobre suplência
O curioso é que apesar do arquivamento da PEC, de Crivella, uma outra proposta sobrevive na Câmara, justamente a mais antiga delas que versa sobre o assunto, a PEC 11/03. Essa PEC, foi apresentada por um suplente, o senador Sibá Machado (PT-AC). Machado ocupou a cadeira da senadora Marina Silva (PT-AC), quando ela era ministra do Meio Ambiente. A PEC 11/03 caminhou com outras cinco apensadas a ela – 842/04, 1/2207, 12/2007, 18/2007 e 55/22007-, ou seja, sendo analisadas em conjunto. Essas proposições foram reunidas em um substitutivo apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No substitutivo, Demóstenes Torres acolheu a PEC 11/03 e rejeitou as demais, bem como seis emendas apresentadas à matéria. A proposta sobrevivente está na Mesa Diretora aguardando para ser incluída na ordem do dia, para ser votada. Se aprovada, seguirá para a Câmara. O texto prevê redução do número de suplentes de senador para apenas um, acaba com a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consangüíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular e determina que, abrindo vaga de senador, será convocado o suplente para exercer o mandato até a eleição geral ou municipal mais próxima. Contudo, o substitutivo não fala na extinção da figura do suplente.

Outras propostas para suplência em cenário nacional
O deputado federal, Domingos Dutra (PT-MA), destacou pontos importantes que devem ser discutidos na reforma política. Por exemplo, o deputado defende o fim da indicação para suplente de senador, o voto em lista fechada e o financiamento público de campanha. O deputado lembrou que 17 dos 81 senadores estão ocupando cadeiras sem ter ganhado nenhum voto. O parlamentar deseja o fim dos suplentes.
O senador eleito por São Paulo com mais de oito milhões de votos, Eduardo Suplicy (PT), gostou da idéia proposta por alguns eleitores, de reduzir o número de representantes no Senado de três para dois por Estado. A medida reduziria o número de 81 para 54 senadores. Suplicy também defende a idéia de os suplentes serem eleitos através do voto. Segundo o senador, estas mudanças ajudariam a melhorar a qualidade dos políticos.
O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, sugere que os suplentes de senador sejam eleitos pela população. Fleischer explica que o sistema de suplência do Senado é diferente da Câmara dos Deputados e das Assembléias Legislativas.

No Senado, o sistema é majoritário, através de chapa. Normalmente, o suplente é desconhecido do Estado e acaba sendo o empresário que financiou a campanha do titular. Quando o titular sai para assumir um ministério ou secretaria de Estado, o suplente assume como forma de pagar a dívida de campanha. Fleischer defende que os suplentes do Senado sejam como da Câmara Federal, eleitos por votos. O ideal, segundo o professor, é que os três indicados na chapa concorrente ao Senado recebam votos. Todos os três nomes devem buscar seu eleitorado e não apenas o titular. No caso específico do Senado, os suplentes não são considerados representantes legítimos do povo, segundo Fleischer.
O professor explica que no caso do Distrito

Fim da suplência
A proposta de acabar com a suplência no Senado é vista como “diabólica” pelo professor. “Isso fecha a possibilidade do senador assumir outro cargo e abre a possibilidade do segundo mais votado no Estado perseguir o titular para assumir a vaga. Pode até acabar em morte”, comenta Fleischer.

Federal, a suplência se deve às grandes coligações dos partidos. “O governador tem a práticade chamar o secretariado da Câmara Legislativa e quando faz é em grande número”, disse Fleischer. Devido a isso, acontece a grande movimentação dos deputados distritais pelas secretarias de Estado. “O governador é pressionado a manter as coligações e faz rodízio nas secretarias para agradar os partidos que o apoiaram”, explicou.
Já na Câmara Federal e nas Assembléias Legislativas a suplência está correta, de acordo com Fleischer. O cientista político explica que os suplentes entram na lista decrescente da coligação, ou seja, do mais votado para os menos. Nesse caso, Fleischer acredita na legitimidade, porque eles também concorreram ao pleito.
A bancada de deputados federais do Distrito Federal conta com um suplente em exercício: O empresário Osório Adriano (DEM), suplente do bancário Augusto Carvalho (PPS). Os deputados federais brasilienses são: o coronel da Polícia Militar, Alberto Fraga (DEM), o médico Jofran Frejat (PR), o ex-diretor geral da Polícia Civil do DF, Laerte Bessa (PMDB), o empresário petista, Geraldo Magela, o bispo da igreja Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, a cria do ex-governador Joaquim Roriz, Tadeu Filippelli (PMDB) e funcionário público, Rodrigo Rollemberg (PSB). Mas, os suplentes em exercício já foram mais fortes na bancada brasiliense. Já passaram por lá o pastor Ricardo Quirino, o ex-deputado distrital, José Edmar, e o atual secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Izalci Lucas. Todos eles republicanos.

Custo benefício. Deputados distritais estão em segundo lugar como os mais caros no ranking nacional, conforme noticiou a Fale! Brasília Edição 3. À direita, senador Eduardo Suplicy (PT) favorável a redução do número de senadores e a eleição dos suplentes através de voto. As medidas podem melhorar a qualidade dos políticos.

Roda gigante do DF
O deputado federal, Ricardo Quirino (PR), é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Nas eleições de 2006, se candidatou a deputado federal e se surpreendeu com a quantidade de votos recebidos, mais de 35 mil, com apenas um mês e meio de campanha. Mesmo diante de tantos votos, não conseguiu ser titular de um gabinete.
Quirino assumiu o mandato de deputado federal três vezes, de três deputados licenciados: Augusto Carvalho, Alberto Fraga e Rodovalho. Os três titulares foram e voltaram para a Câmara dos Deputados. Quirino atribui isso à grande movimentação política de Arruda. “O governador deixou claro que faria grandes movimentações no Executivo”, disse.
Mas, segundo Quirino, essa movimentação é boa. Dois políticos já foram beneficiados pelos planos políticos do governador: Ricardo Quirino e José Edmar, ambos do PR. O republicano era o terceiro suplente. Depois, saiu algum deputado titular e entrou Izalci. Saiu outro titular e entrou José Edmar e posteriormente Ricardo Quirino. Nessa ciranda, Quirino foi suplente dos três titulares citados. “Para mim é bom, para o partido também é bom e para Brasília também. São dois deputados novos. São duas forças para desenvolver um trabalho”, analisa.

Enquanto isso, na Câmara Legislativa do DF
Se os suplentes reivindicassem melhorias no exercício do mandato, com certeza seria o uso da estrutura física da Casa, pelo menos na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Alguns distritais reclamam que não podem usar o gabinete para despachar. Mas, isso parece ser o de menos. O grande problema que assombra a vida dos suplentes é a falta de funcionários à disposição, igualdade de direitos com os titulares e a instabilidade. Da noite para o dia, o suplente pode perder a vaga. O vai e volta dos suplentes não prejudica somente as ambições políticas pessoais, como a comunidade e o governo, segundo o distrital Pedro do Ovo (PMN).
Nessa incerteza, os suplentes ganham por uns lados. Um deles é a possibilidade de realizar um trabalho mais firme com a base eleitoral, quando perdem o mandato e voltam para casa. O deputado distrital, Geraldo Naves (DEM), suplente de Paulo Roriz (DEM), atual secretário de Habitação, não enxerga nenhum prejuízo na suplência. Pelo contrário, acha normal. “Os suplentes são como o banco de reservas, se compararmos com time de futebol”, analisa Naves. O deputado assumiu o mandato pela primeira vez em agosto do ano passado e saiu em dezembro para o titular votar a composição da Mesa Diretora para o segundo biênio. Retornou no início deste ano.
O ex-deputado distrital, Berinaldo Pontes, e suplente de Benedito Domingos (PP), analisa a situação de forma diferente. Segundo Pontes, o bom exercício da suplência pode depender da relação com o titular. “No meu caso foi mais fácil, porque tenho boa relação com Domingos”, disse.
Berinaldo observou outro ponto discutível. “Os suplentes apresentam um projeto e muitas vezes não conseguem acompanhar a tramitação”. Pontes tem um projeto polêmico tramitando na Casa que permite os professores utilizarem sistema de som nas salas de aula. A justificativa é simples: muitos professores deixam de trabalhar por perda da voz. Na eleição passada (2006) o ex-distrital teve 12.062 votos, o 20º mais votado da cidade. No próximo pleito irá tentar a eleição. Berinaldo não pretende mudar de partido, mas antecipa. “O candidato normalmente vai buscar a legenda que ofereça o melhor coeficiente eleitoral”, alega.
Pedro do Ovo teve 7.932 votos em 2006, só no Gama teve 7.005, sua base eleitoral. Apesar de outros partidos sondarem esses votos, o deputado não quer sair do PMN, o qual é filiado desde 2005. Pedro é suplente de Aylton Gomes (PMN).
O bispo Renato Andrade (PR) teve 7.938 votos, com apenas cinco meses de campanha. Andrade também não cogita trocar de legenda, e é filiado ao Partido da República há 20 anos. O bispo é suplente do pastor Aguinaldo de Jesus (PR), atual secretário de Esporte do DF.