Terra de Epitácio Pessoa e de seu sobrinho, o célebre João Pessoa, a Paraíba possui forte tradição na história política brasileira. O estado possui, de acordo com dados do TSE, 2.562.721 eleitores, divididos em 223 municípios. Contudo, nos últimos oito anos, parcela significativa desses municípios foram alvos da Justiça Eleitoral. Vereadores, prefeitos e até mesmo o próprio governador do Estado foram cassados por corrupção eleitoral. Ao todo e até agora, cerca de 100 políticos paraibanos perderam seus cargos na Justiça. Um número digno de nota.
Vários motivos tem levado às cassações: compra de votos, infidelidade partidária, abuso de poder econômico e irregularidades em contratos licitatórios. Nos últimos dois anos, dezenas de políticos tiveram que desocupar seus gabinetes, a começar pelo ex-Governador do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado em novembro de 2008, juntamente com seu vice. Nesse período, mais de vinte prefeitos e vices, e vários vereadores (até o momento já foram cerca de 73) perderam seus mandatos por conta de pendências judiciais. Corrupção eleitoral é o delito que se destaca entre os outros.
Municípios como Belém (123 km da Capital), Gurinhém (75 km da Capital), Sobrado, Massaranduba (136 km da Capital), Jacaraú (73 km da Capital), Juripiranga (50 km da Capital) e Salgadinho (280 km da Capital), entre outros, tiveram políticos cassados. Últimos a entrarem para o rol dos cassados no Estado, a prefeita do município de Nova Olinda (a 443 km da capital), Maria Galdino (DEM), e seu vice, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) por conta de irregularidades na contratação de convênios e compras de votos nas eleições de 2006. Ambos deixarão os cargos logo que o acórdão for publicado.
Há casos que chamam a atenção, como o da cidade litorânea de Pitimbu, a 74 km da capital. Lá, a canetada do TRE-PB derrubou de uma só vez, o prefeito, o seu vice e um vereador. Os três foram condenados por abuso do poder econômico e afastados dos respectivos cargos em setembro de 2007.

Grandes benefícios De acordo com matéria publicada no Jornal digital Jampanews de João Pessoa, de responsabilidade do jornalista Marcos Aurélio de Mendonça Cavalcante — o Lelo Cavalcante como é conhecido —, o menor município da Paraíba paga um dos maiores salários à prefeita do DEM. Segundo a matéria, o município de Parari, possui população de 1.245 habitantes, (censo 2007 do IBGE), apesar da pouca renda (quem ganha bem, chega aos R$ 465 do salário mínimo) e 1.516 eleitores... A matéria revela que a prefeita de Parari, Solange Aires Caluete (DEM), recebe R$ 12 mil por mês. Municípios vizinhos e maiores pagam menos aos seus alcaides: Juazeirinho (16 mil habitantes, salário R$ 10 mil), Taperoá (15 mil habitantes, R$ 12 mil) e por ai vai. Chama a atenção de qualquer forma, que os prefeitos de pequenos municípios ganhem ótimos salários... Não é de se estranhar que tais cassações venham sendo feitas.

Esperança
Para o cientista político e professor da Universidade Federal da Paraíba, Ítalo Fittipaldi, essas cassações poderão fazer bem para a política paraibana, ao expurgar grupos ou membros de famílias tradicionais que sempre mandaram na política do estado e tratam o poder público como particular. Segundo ele, o que está ocorrendo na Paraíba é um somatório de três fatores que se conjugam: práticas viciosas e clientelistas por parte dos políticos, judicialização da política, tanto em nível local, como nacional, e atuação imparcial da Justiça Eleitoral da Paraíba. “Essas cassações todas botam um freio nas oligarquias políticas locais, não escolhendo lados ou grupos, o que faz bem para a democracia”, avalia. Fittipaldi também afirmou, no entanto, que essas cassações não modificarão o modo de o eleitor encarar as urnas, uma vez que a prática política no Estado é altamente clientelista. “O eleitor não modificará em nada sua forma de votar. Ele vota com o bolso. Agora, os políticos, sim. Eles tenderão a ficar mais prudentes e cautelosos nas próximas eleições”.
O Secretário de Cultura de João Pessoa, Chico César, possui outra visão. Para ele, a Paraíba serve de exemplo para as outras unidades da federação, afinal o TRE-PB tem sido severo. Perguntado sobre o alto número de cassações de políticos paraibanos, o cantor-secretário respondeu de bate-pronto: “Os outros têm muito a aprender conosco”.

Corrupção, um mal nacional O Brasil, a partir da lei de iniciativa popular 9.840, de 1999, parece dar sinais de que está acordando para a questão da corrupção na política, fato que domina a cena do país desde tempos imemoriais. Desvios de condutas éticas e morais são praticados em todos os níveis de poder pelos quatro cantos do país, porém, nas casas legislativas estaduais e municipais essa questão vêm tomando corpo e a Justiça eleitoral vem atuando com maior afinco. Tanto nas decisões locais, onde os Tribunais Regionais Eleitorais têm atuado com mais rigor, quanto no próprio Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a questão da corrupção

eleitoral (compra de votos) vem sofrendo um duro golpe e derrubando do poder políticos influentes e outros nem tanto. Em recente levantamento realizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, uma entidade da sociedade civil encabeçado pela Conferência Nacional dos Bispos de Brasil — CNBB, em seis anos — de 2000 a 2006 –, mais de 600 políticos foram cassados em todo o Brasil por causa de crimes eleitorais.

Momento propício
Para o juiz Marlon Reis, representante da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores Eleitorais, a estabilização das leis eleitorais e a informatização do voto no país trouxeram mais agilidade para a Justiça Eleitoral. Outro fator que contribui de forma decisiva, segundo ele, é a mobilização da sociedade civil, como a que deu origem à Lei 9.840. “Essas cassações trazem alguns fatores positivos, dentre os quais, o imediato afastamento do cargo e o efeito de aprendizagem para os próximos candidatos”, analisou o Juiz.
A Câmara de Vereadores da capital paulista vem sendo surpreendida com a notícia de que seus pares sofrem cassações de mandatos pela Justiça Eleitoral, a maioria por pendências nas prestações de contas e doações de campanhas consideradas ilegais pelo Ministério Público.
O presidente regional da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), José Mário Porto Júnior, elogiou o trabalho que a Justiça Eleitoral vem realizando no Estado. Para ele, todo esse processo de cassação de políticos tem um caráter pedagógico para as próximas gerações. “Esses expurgos de maus políticos criam um precedente para as próximas eleições e indicam que os mais novos e os que forem se candidatar deverão se comportar e entender que as eleições devem se realizar dentro da legalidade”, declarou.
Já para o senador Efraim Morais (DEM-PB), essa é uma função da Justiça Eleitoral, mas não é um fato normal na política do Estado. “Haverá repercussão junto ao eleitorado e, nas próximas eleições, muitos destes cassados voltarão, como insatisfação do eleitor com as decisões da Justiça”, afirmou.

Cultura da impunidade
O instituto Ibope Opinião realizou uma pesquisa com 2.001 pessoas. O levantamento perguntava se o eleitor é vítima ou cúmplice da corrupção na política. Para surpresa dos examinadores, um em cada quatro brasileiros disse aceitar ou admitir praticar atos corruptos caso estivessem na pele de políticos envolvidos em denúncias. Tudo leva a crer que há conivência ou mesmo que a maioria das pessoas considera como fato normal apropriar-se de verbas públicas, entre outros delitos políticos.
Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, um dos motivos de tantas cassações tem a ver com autoconfiança que a maioria da classe política brasileira têm na impunidade e no uso indiscriminado de meios ilícitos para chegar ao poder. “No caso de São Paulo, ao serem examinadas as contribuições financeiras da última campanha eleitoral, descobriu-se que várias pessoas jurídicas apresentadas eram fantasmas. Isso demonstra excesso de confiança na impunidade”, afirmou. Fleischer considera ainda que as ações da Justiça Eleitoral dão resultado pela agilidade com que as decisões estão sendo tomadas. “Os Tribunais Regionais Eleitorais estão apertando o cerco contra os maus políticos”, diz. “Esperamos que nas próximas eleições eles tenham mais cautela."

Brasil melhora no ranking que mede a corrupção
País subiu cinco posições em relação a 2008, diz Transparência Internacional. Nota 3,7, em uma escala até 10, indica problema grave de corrupção

O Brasil subiu cinco posições no ranking anual de corrupção divulgado pela Transparência Internacional. Apesar de ter passado do 80º lugar em 2008 para o 75º neste ano, o relatório apontou que o país ainda é marcado por escândalos que envolvem impunidade e corrupção política.
Na mesma colocação brasileira aparecem Colômbia, Suriname e Peru – todos com 3,7 pontos. Nas Américas, um total de 21 dos 31 países receberam pontuação inferior a 5, o que, de acordo com a Transparência Internacional, indica “sérios problemas de corrupção” na região.
No grupo de países americanos com mais de 5 pontos, o Canadá permanece como líder, além de integrar os dez países com os menores índices de corrupção em todo o mundo. Chile, Uruguai e Costa Rica são os únicos da América Latina a integrarem a lista com mais de 5 pontos.
O Haiti aparece mais uma vez como o último no ranking das Américas – apesar de ter passado de 1,4 ponto em 2008 para 1,8 neste ano. Também registraram baixa pontuação Bolívia, Nicarágua, Honduras e Paraguai. Já a presença de Argentina e Venezuela no grupo com menos de 5 pontos, segundo o documento, é vista como um indicativo de que a corrupção não é presença exclusiva em países pobres.
O relatório acrescenta que jornalistas da América Latina, em particular, enfrentam um ambiente de restrições "crescentes”, com a aprovação de legislações destinadas a “silenciar” a cobertura crítica, limitando a liberdade de imprensa e dificultando a divulgação de práticas de corrupção.
No ranking geral de países, a Nova Zelândia aparece em primeiro lugar com 9,4 pontos, seguida pela Dinamarca, com 9,3 pontos, e por Cingapura, com 9,2 pontos.

Transparência Brasil critica ranking
O ranking internacional de corrupção, divulgado pela Transparência Internacional, foi criticado pela ONG Transparência Brasil. Segundo o diretor-executivo da entidade, Claudio Weber Abramo, a classificação do órgão, que colocou o País em 75º lugar entre 180 nações analisadas pela qualidade de suas instituições, “não quer dizer nada”. “Não há dado que justifique o indicador, é simplesmente arbitrado”, disse.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou que o resultado se deve à “atuação do Tribunal de Contas da União”. “A ação do TCU tem gerado grande economia para o país”, disse. Entretanto, relativizou o resultado dizendo que “o 80° ou 75° lugar são posições deploráveis”.
Para haver uma percepção de melhoria na transparência, Guerra acredita na necessidade de punição de envolvidos em irregularidades. “Para haver melhoria na percepção da corrupção tem que haver investigação e punição. Um dos problemas básicos da percepção da corrupção no Brasil é a questão da punição. Muitas dúvidas são levantadas, muitas irregularidades são examinadas, mas a punição não acontece”, diz.
Para Abramo, qualquer tentativa de melhorar os eventos de corrupção passa por uma melhora do sistema jurídico, das instituições, da imprensa e da sociedade de maneira geral. “Uma mudança da Constituição e dos mecanismos gerenciais seria fundamental”, diz especialista em corrupção.

Na América Latina
A corrupção está “gravemente disseminada” na maioria dos países da América Latina como reflexo de instituições fracas, práticas de governabilidade deficientes e ingerência excessiva de interesses privados, disse o relatório, que salienta ainda, “os interesses privados continuam frustrando as iniciativas para promover um desenvolvimento equitativo e sustentável”, disse o estudo.
Embora o contexto de cada país seja diferente, os efeitos da crise financeira e da desaceleração econômica demonstraram, em geral, “a importância fundamental da governabilidade no setor público e privado”, assim como os vínculos entre ambos, acrescentou.