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Bessa luta por plano de cargos
e salários da PM e dos Bombeiros

Após relatar o Projeto de Lei do Executivo nº 5664/2009, que trata do Plano de Cargos e Salários – PCS – da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP, o deputado Laerte Bessa quer agora que a proposta entre em pauta para votação. De acordo com Bessa, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) está cumprindo o compromisso assumido quando ele esteve em seu gabinete com lideranças das duas categorias. “O deputado Michel Temer reconheceu a importância da urgência da aprovação do PCS”, disse. “Com a votação das medidas provisórias que trancavam a pauta, a Casa está cumprindo o compromisso com as categorias que, junto com a Polícia Civil, garantem a Segurança Pública do DF”. Em sua relatoria na Comissão, o deputado Laerte Bessa afirmou que procurou “acatar propostas não modificativas para poder evitar o veto presidencial”.
colaborou Simone Cavalcante

Governo da legalidade ou irregularidade?
egundo o demonstrativo de obras e serviços de engenharia, com indícios graves de irregularidade, do Tribunal de Contas do DF – TCDF, aparece a construção da nova sede da Câmara Legislativa do DF. No processo 193/02, em auditoria nas obras de construção da nova sede, o TCDF encontrou seis irregularidades. Vamos enumera-las: 1. ausência das planilhas detalhadas de preços e quantidades; 2. “jogo de preços”; 3. sobrepreço; 4. ausência da Tabela de Composição de Custos Unitários; 5. descumprimento da Constituição Federal, da Lei Orgânica do DF, da Lei de Licitações e da LRF; 6. ausência de prestação de contas.
O TCDF tomou algumas medidas: 1. Decisão n.º 1.984, de 09/05/2007: determinação à CLDF, à NOVACAP e à empresa Via Engenharia S.A a apresentarem planilhas detalhadas de preços e quantidades; 2. Possibilidade de impugnação do valor de R$19.067.158,72 (atualizado até 20.04.2006); 3. À empresa Via Engenharia S.A. deverá manifesta-se sobre as irregularidades identificadas. A obra da nova sede, segundo consta no TCDF, custa R$ 67 milhões.
colaborou Rafael Oliveira

28ª Feira do Livro de Brasília
Pela primeira vez, a Feira do Livro de Brasília será realizada no Conjunto Cultural da República – entre a Rodoviária e a Biblioteca Nacional. Em outubro, a 28ª edição da Feira do Livro homenageará o escritor Ziraldo, e o autor de O pequeno príncipe, Antoine de Saint-Exupéry. No ano passado, mais de 450 mil pessoas passaram pela Feira, participando de atividades culturais. Realizada pela Câmara do Livro do DF, a Feira conta com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, do Governo do Distrito Federal, do Ministério da Cultura, da Brasília Tur, do Museu da República e da Biblioteca Nacional de Brasília.

Vôo Brasília- Atlanta, sem conexão
Depois que a TAP resolveu apostar – e tem lucrado – em trechos direto de Brasília para a Europa, agora chegou a vez da Delta Air-Lines também investir nessa idéia. Em breve, será a vez do início das atividades do vôo direto Brasília-Atlanta (EUA), sem conexão. Parabéns aos responsáveis por mais essa iniciativa, o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do DF (e vice-governador), Paulo Octávio, e o vice-presidente para América Latina e Caribe da Delta, Christophe Didier.

Lei do Fisco sob fogo cruzado
A Lei Orgânica do Fisco tem recebido duras críticas por parte do presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira. Ele tem afirmado insistentemente que é oportunista o discurso de que somente com essa lei a Receita Federal estaria mais segura, visto que o projeto que chegou ao Congresso Nacional não foi debatido pelos analistas-tributários. Essa briga promete.

Índia dispara na ciência
Um estudo da Thomson Reuters, recentemente divulgado, prevê que, com base no crescimento, a produtividade de pesquisa da Índia estará equiparada com as nações do G8 dentro de 7 a 8 anos, podendo ultrapassá-las entre 2015 e 2020. A Índia cresceu 80% em produção cientifica desde 2000. O estudo, informa aos mentores de políticas sobre o potencial da Índia e seu lugar atual na ciência mundial. O estudo utiliza dados encontrados na Web of Science®, disponíveis na plataforma ISI Web of Knowledge® – o maior ambiente de referências do mundo.

Jogos Mundiais militares
Antes dos Jogos Olímpicos de 2016, em 2011, o Rio de Janeiro será a sede dos V Jogos Mundiais Militares. Está prevista a construção de uma Vila Olímpica que custará cerca de R$ 300 milhões de reais. A estimativa é de que esses Jogos custem cerca de R$ 580 milhões que já possuem previsão no orçamento de 2010. Agora a pergunta que não quer calar: Essa Vila Olímpica será reaproveitada em 2016? Tudo indica que não...

Irregularidades em obras do gdf
Chamam a atenção indícios de graves irregularidades em mais uma obra executada pelo GDF. Desta vez, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O demonstrativo de obras e serviços de engenharia do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, aponta falhas na condução do processo licitatório da obra. A decisão do Tribunal: “Decisão nº 3657/09 – audiência do Presidente do METRÔ-DF em face das ilegalidades do certame e da contratação sem autorização da Corte, em descumprimento à decisão. Suspensão cautelar de todo e qualquer ato decorrente da execução do Contrato nº 010/2009, até ulterior manifestação do Tribunal”. A obra, de acordo com o TCDF, custará R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. No demonstrativo citado, a pasta mais problemática é a Secretaria de Saúde, comandada por Augusto Carvalho – PPS. Estamos de olho. (RF)

Venda de veículos em alta
Pesquisa doSindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Autorizados do Distrito Federal — Sincodiv-DF — mostra que o reflexo do incentivo fiscal no mercado do Distrito Federal é bastante positivo. De janeiro a agosto de 2009, foram vendidas 73.737 unidades, contra 65.996, no mesmo período do ano passado, o que representou um crescimento de 11,73%. A comercialização, em agosto deste
ano, foi a melhor dos últimos seis anos. No mesmo período do ano passado, foram emplacados 7.983 veículos; em 2007, 8.083; em 2006, 6.879; em 2005, 4.449; em 2004, 3.629; e em 2003, 3.018.
 O ranking das marcas mais vendidas no DF em agosto de 2009: 1 VW 2.650 unidades. 2 Fiat 2.128 unidades. 3 GM 1.187 unidades. 4 Ford 568 unidades. 5 Honda 455 unidades

Brasília no mercado de arte do País
O mercado de arte brasiliense está em terceiro lugar, após São Paulo e Rio de Janeiro. Brasília tem grandes colecionadores e amantes da arte. “A cidade já nasceu com uma concepção artística, com as obras e esculturas de Oscar Niemeyer. A capital nasceu voltada para a arte”, explica a proprietária e leiloeira oficial da Casa Amarela, Sílvia de Souza. Segundo ela, em breve, Brasília pode ocupar o segundo lugar no mercado de arte, atrás apenas de São Paulo. Em Brasílai quem investe nesse segmento são os profissionais liberais e jovens executivos. Segundo Sílvia, são pessoas que entendem que a arte é uma excelente aplicação de capital. “Quem consome, só ganha, não existe desvalorização. Um Di Cavalcante tem valorização de 20% ao ano, um Portinari, de 25% a 30%. Ou seja, o mercado oscila, a bolsa cai, mas a arte se mantém”, analisa.

Bancos da AL permanecem fortes
O economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Augusto de la Torre, logo após a Conferência das Américas, em Miami, afirmou que a “América Latina, baseada em seu próprio desenvolvimento e nas lições aprendidas, pode e deve participar na discussão global sobre as lições que podem ser aplicadas ao setor financeiro global. “O próprio presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, afirmou que estava particularmente impressionado com a maneira com que as maiores economias da América Latina haviam lidado com o impacto da crise financeira global. “A crise financeira global não teve origem na América Latina, uma região que se mantém saudável, líquida e solvente”, diz Ricardo Marino, presidente da Federação Latino-Americana de Bancos (Felaban). Na crise, os bancos latino-americanos perderam menos valor de mercado que seus congêneres internacionais.