18 anos após o primeiro ICID, governos, pesquisadores e empresas reúnem-se novamente na cidade de Fortaleza para discutir o futuro do semi-árido e combater os efeitos da desertificação. A meta é agregar apoio político para que soluções concretas possam ser alcançadas.

O início do evento foi marcado pela palestra introdutória do geógrafo Hervé Thery. Em bom português, o pesquisador francês apresentou seu estudo “Desertos e desertificações.”. Segundo Thery, o nordeste brasileiro não está entre as áreas mais castigadas pelo processo de desertificação. “A principal área atingida está nos continentes africanos e asiáticos.”, afirmou.

Mas, para o governador Cid Gomes, isso não diminui a preocupação. “Não tem nada que degrade mais o meio ambiente do que a miséria”, declarou. O governador também destacou os projetos do governo na área do desenvolvimento sustentável. “No Ceará, consideramos fundamental conciliar o desenvolvimento econômico com a questão do meio-ambiente.”.

Durante a abertura do ICID+18, foi lançada a Década para os Desertos e Combate à Desertificação, promovida pela ONU. Segundo Luc Gnacadja, secretário-executivo das Nações Unidas responsável pelo projeto, a expectativa é que o ICID+18 mude o paradigma de como as questões referentes ao semi-árido são tratadas. “Se colocarmos cálculos e matemática em ação, a partir de hoje, haverá uma reversão (do problema da desertificação)”, afirmou.

Já o diretor do ICID+18, Antônio Rocha Magalhães, lembra que a realização do evento em uma cidade do nordeste, uma das regiões mais secas do planeta, promove uma maior reflexão sobre os pontos a serem discutidos na conferência. “A nossa meta é influenciar a agenda do Rio+20, em 2012, para que seja contemplada a questão de desenvolvimento e sustentabilidade das regiões secas. É preciso corrigir a falta de prioridades nessas regiões onde os efeitos climáticos podem ser mais drásticos”, afirmou.

O PMDB é o partido que tem a maior “bancada” de candidatos barrados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa. A legenda soma 23 candidaturas indeferidas no país.

O levantamento feito pela Folha ontem nos 27 TREs dos Estados apontou o PP em segundo lugar na lista dos partidos com candidatos considerados “fichas-sujas”, com 15 barrados pelos tribunais, à frente do PR e do PTB, ambos com 12 políticos nessa situação.

Na sequência do ranking das legendas com candidaturas indeferidas aparecem o PSDB (dez), PSB e PDT (ambos com oito) e DEM (seis).

Dentre os grandes partidos, PV e PPS tiveram cinco políticos considerados “fichas-sujas”. O PT teve três candidaturas barradas.

A apuração da Folha em todos os TREs do país apontou um total de 151 candidaturas indeferidas em todo os país até as 20h de ontem.

A nova lei proíbe a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados do Judiciário –como os TJs (Tribunais de Justiça)– ou de controle de finanças públicas, como o TCU (Tribunal de Contas da União).

O TRE do Ceará foi o que mais barrou políticos –total de 25. Em Rondônia, o TRE vetou 23 candidaturas. A corte de Minas indeferiu 16 inscrições. O tribunal de Pernambuco barrou 14 políticos, e o do Rio, dez candidatos.

Os números nacionais da aplicação da Lei da Ficha Limpa devem crescer nas próximas semanas, pois o TRE de São Paulo deve começar hoje o julgamento de cerca de 60 impugnações de candidaturas feitas pelo Ministério Público Eleitoral com base na nova legislação.

Também nos próximos dias, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve receber os recursos dos candidatos barrados pelos TREs estaduais.

Os políticos que tiveram suas candidaturas liberadas pelos TREs também poderão ser alvo de recursos das procuradorias eleitorais dos Estados, e ainda poderão ser impedidos de concorrer nas eleições de outubro.

Segundo o calendário eleitoral, a data para apreciação das causas pelo TSE vai até 19 de agosto. Os derrotados ainda poderão apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Fonte: Folha de São Paulo

Após um impasse sobre a legislação e dificuldades técnicas por parte das operadoras de cartões de crédito, as campanhas dos presidenciáveis começam a receber doações pela internet.

O comitê de Marina Silva (PV) arrecada pela web desde a noite de sexta-feira (6). A campanha de Dilma Rousseff (PT) anunciou que começará a receber a partir desta segunda (9).

O PSDB informou que tem interesse, mas ainda busca soluções para disponibilizar a possibilidade aos simpatizantes de José Serra. Na tarde deste domingo, o G1 consultou o site dos outros seis candidatos à Presidência e não encontrou em nenhum deles a possibilidade de doar pela internet.

Novidade nas eleições 2010, essa modalidade de doação trouxe problemas para partidos e operadoras de cartões e motivou duas mudanças nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a legislação eleitoral, é necessário identificar o doador pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Além disso, o limite de doação por pessoa deve corresponder a 10% dos rendimentos no ano anterior à eleição. Diante da dificuldade das operadoras em controlar esses dados dos clientes, o TSE mudou a resolução e delegou às legendas a responsabilidade de identificar a fonte da doação.

Ainda pela lei eleitoral, os repasses só podem ser feitos por pessoas físicas e é proibido o uso de cartões corporativos ou emitidos no exterior.  As  empresas tiveram de encontrar soluções técnicas para impedir essas doações.

Outra pendência era em caso de erro ou eventual desistência do doador. As empresas não queriam se responsabilizar pelos valores. Por conta disso, na última quinta (5), o TSE fez nova mudança nas normas para esse tipo de arrecadação de campanha e definiu que se a doação for rejeitada ou não reconhecida pelo titular do cartão, o valor creditado ficará sujeito a estorno.

PV
A assessoria de imprensa da campanha de Marina disse que já foram registradas doações para a candidata e que o sistema está funcionando normalmente desde a noite de sexta-feira. Nesta semana, está prevista a divulgação de um balanço sobre os recursos arrecadados pela internet. É possível doar a partir de R$ 5.

O coordenador da campanha de Marina Silva, João Paulo Capobianco, disse que a doação pela web demorou a ser disponibilizada porque é novidade. “A única coisa um pouco chata é que, em vez de encontrarem todos os problemas [em relação ao uso do cartão para doações] de uma só vez, isso foi aparecendo aos poucos. Mas é normal para um sistema novo.”

De acordo com Capobianco, não houve nenhum entrave em relação às taxas. Para o coordenador, as doações pela internet podem representar entre 20% e 30% de todos os recursos captados para a campanha.

“O uso da ferramenta é uma incógnita. É a primeira vez que acontece. Porém, o brasileiro tem índice de uso da internet para compra muito importante. Há predisposição para uso do sistema. E a campanha da Marina é muito voltada para participação, para mobilização. A campanha avalia que a ferramenta [doação por cartão de crédito] será vista como uma forma de participação”, disse Capobianco.

PT
Pelo Twitter, o tesoureiro da campanha de Dilma, José de Fillipi Júnior, disse que as doações começam nesta segunda (9) e que a primeira-dama Marisa Letícia será a primeira doadora. O valor mínimo para doações será de R$ 13.

A advogada do PT responsável pela implantação das doações, Márcia Pellegrini, informou aoG1 que a principal questão antes de oferecer o serviço foi adequar a tecnologia e a forma de trabalho das operadoras de cartões às regras exigidas pela Justiça Eleitoral.

“O que é novo é mais complicado. As operadoras estão acostumadas a lidar com lojistas. Por isso, as empresas de cartões pediram, e o TSE alterou a lei”, explicou.

Os petistas fecharam parceria com uma bandeira de cartões que conseguiu fazer o bloqueio conforme a exigência legal. Foram feitos ainda testes para tentar disponibilizar, além do cartão de crédito, a opção de doar por meio do débito em conta corrente.

“A legislação eleitoral no Brasil é muito mais complicada. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa maneira de doar deu muito certo. Como a lei brasileira é muito rígida, as doações pela internet são uma forma mais fácil, ágil e segura”, avaliou a representante do PT.

PSDB
Ainda sem data para iniciar o serviço de arrecadação por cartões via internet, a coordenação da campanha tucana enfrenta basicamente os mesmos problemas e já cogitou desistir da modalidade de doação.

Segundo o advogado do PSDB Ricardo Penteado, há interesse do partido em arrecadar por meio das doações via cartão, mas é preciso garantir a eficiência do sistema.

“Essa parte é muito sensível numa campanha. Se fizer algo de errado, é muito grave e pode atingir a prestação de contas do candidato. Precisamos ter certeza absoluta de que não vai ter problemas”, disse Penteado.

Operadoras

Por meio de nota, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) afirmou que fez pedidos ao TSE para que fossem revistas as regras sobre o estorno das doações e o bloqueio de cartões corporativos e de outros países.

“O objetivo principal é garantir a segurança do processo, evitando fraudes, especialmente no caso das transações não presentes, ou seja, pela internet. A associação e os integrantes do setor desejam colaborar para que o sistema de doação seja implantado com sucesso ainda este ano”, informou a associação.

Fonte: G1

A importância da discussão de propostas durante a campanha eleitoral para embasar o eleitor foi destacada pelos candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff, do PT, Marina Silva, do Partido Verde (PV), e Plínio Sampaio, do P-SOL. Eles falaram ao chegar para o debate eleitoral promovido pela Rede Bandeirantes de TV.

O primeiro a chegar à emissora, Plínio Sampaio (P-SOL) disse que aproveitará o espaço para apresentar as propostas da sua legenda. “Sou porta-voz do meu partido”. Ele ressaltou que o programa é um momento de falar de propostas, não uma competição. “Não é uma luta de boxe, nem certame de competição de quem é mais esperto”.

A candidata do PV , Marina Silva, que chegou em seguida, disse que pretende aproveitar o debate eleitoral de hoje (5) para interagir com os demais candidatos e falar sobre as principais necessidades do país. “A minha disposição é de interagir e dialogar com todos os candidatos. E obviamente discutir aquilo que interessa para o país na saúde, na educação, na segurança pública, no cuidado com o meio ambiente e na construção do Brasil que queremos”.

Dilma Rousseff (PT) lembrou do período da ditadura militar para dizer que a liberdade para falar de ideias é uma das conquistas da democracia. “O debate é muito bom e ajuda esclarecer a população constrói a democracia. Representa que o Brasil é um pais que construiu o seu processo democrático”.

O candidato José Serra, do PSDB, também participou do debate, mas ao chegar não falou com a imprensa.

Fonte: Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo determinado para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais analisem todos os pedidos de registros de candidaturas para as eleições deste ano. De acordo com dados do TSE, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 22,5 mil requerimentos de candidaturas de  políticos.

Desse total, 9,7 mil pedidos de registro ainda não haviam sido julgados até o início da noite desta quarta-feira (4), segundo dados do TSE. Em outubro, serão eleitos presidente da República, governadores dos estados, senadores e deputados federal, estadual e distrital.

Em relação à disputa pelo Palácio do Planalto, a expectativa é que o plenário do TSE conceda na sessão desta quinta os sete registros de candidatos à Presidência da República que ainda não foram analisados em plenário.

Nesta última terça-feira (3), os ministros do TSE aprovaram os registros da coligação e do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e seu vice, Indio da Costa (DEM-RJ). A coligação liderada pelo PT, a candidata à Presidência da legenda, Dilma Rousseff, e o vice também tiveram os pedidos deferidos.

Além de conceder os registros dos candidatos a presidente, cabe ao plenário do TSE tem até o dia 19 de agosto para julgar eventuais recursos de pedidos indeferidos pelos TREs nos estados.

Fonte: G1

O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou ontem (21) a anulação total de US$ 178 milhões das dívidas pendentes do Haiti com o órgão. O fundo aprovou ainda uma autorização de crédito facilitado para país, no período de três anos. O diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn, apelou para que os doadores internacionais colaborem para a reconstrução do Haiti, devastado pelo terremoto de 12 de janeiro.

O FMI atendeu aos pedidos das autoridades haitianas. A decisão ocorre seis meses depois do pior terremoto registrado no país, que provocou pelo menos 222 mil mortes. As informações são do FMI.

De acordo com o órgão, as decisões integram a estratégia internacional de apoio à reconstrução do Haiti. O diretor do fundo defendeu o perdão da dívida global e sugeriu a implantação de um programa sustentado em uma estrutura econômica baseada na estabilidade e na reconstrução do país.

“Os doadores devem começar a cumprir rapidamente suas promessas ao Haiti”, disse Strauss-Kahn. “Assim que a reconstrução for acelerada, os padrões de vida no país melhorarão rapidamente e a tensões sociais se acalmarão.”

Os recursos doados ao país serão aplicados em vários programas. Na relação apresentada pelo FMI estão planos para aumentar as reservas internacionais do Haiti e a ajuda ao Banco Central para administrar as potenciais oscilações no valor da moeda local – medida considerada importante para evitar aumentos nos preços dos produtos básicos consumidos pela população.

De acordo com o FMI, há ainda um programa de assistência técnica em médio prazo destinado ao reforço das instituições do Estado com concentração nas áreas de política e administração fiscais, preparação e execução do orçamento. Também há projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do Haiti de 9% no ano fiscal 2011-2012, chegando a 6% em 2015.

Outra projeção do programa do FMI para o Haiti é que a inflação atinja 8,5% até dezembro deste ano, mas seja reduzida para 7% até 2013. A política monetária está baseada na construção de uma posição externa sustentável.

Fonte: Agência Brasil

A primeira pesquisa realizada pelo Datafolha após a oficialização das candidaturas ao Governo do Ceará, divulgada hoje (19/07), mostra o governador Cid Gomes (PSB) liderando a disputa com 47% das intenções de voto; vinte e um pontos à frente do ex-governador Lúcio Alcântara (PR), que atinge 26% das preferências.

Seguindo eles, o deputado estadual, Marcos Cals, do PSDB, tem 7% das intenções de voto, e Gonzaga, do PSTU, 2%. Soraya Tupinambá, do PSOL, atingiu 1%. Já Marcelo Silva (PV) e Nati (PCB) foram citados, mas não atingiram 1% das menções. Os que votariam em branco ou anulariam o voto ao governo, caso a eleição fosse hoje, totalizam 4%. Os outros 13% dos entrevistados não souberam escolher nenhum dos nomes apresentados.

A pesquisa do instituto Datafolha, contratada pelo Grupo de Comunicação O POVO, foi realizada nos últimos dias 14 e 15 de julho, nono e décimo dias de campanha eleitoral permitida por lei. Foram ouvidos 912 eleitores de 40 municípios do Ceará, com 16 anos ou mais. A margem de erro para o total da amostra é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Em final de semana de decisões, não só no futebol, foram homologadas três das cinco candidaturas ao governo do estado do Ceará: Cid Gomes, do PSB; Marcos Cals, do PSDB; e Soraya Tupinambá, do PSOL. Nos próximos dias 29 e 30 de junho, devem ser homologadas, respectivamente, as candidaturas de Lúcio Alcântara, do PR, e de Marcelo Silva, do PV.

No sábado, PSDB e PSOL realizaram suas convenções. Os tucanos se reuniram no Clube G4 (Siqueira) e, além de ratificar o anúncio de Marcos Cals, como candidato a governador, indicaram o empresário Pedro Fiúza, também do PSDB, como vice na chapa oposicionista. Fiúza já foi coordenador-geral da Associação dos Jovens Empresários (AJE) do Ceará.

O partido também confirmou a candidatura de Tasso Jereissati à reeleição no Senado. Tasso, a propósito, fez duras críticas ao governo Cid e ao Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) de Lula. A aguardada presença do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, na convenção estadual do PSDB, não ocorreu. Mesmo com o princípio de crise PSDB-DEM, em nível nacional, o presidente estadual democrata, Chiquinho Feitosa, compareceu ao evento. Ele será primeiro suplente de Tasso.

No outro extremo do espectro político-ideológico, o PSOL também homologou a candidatura da engenheira de pesca Soraya Tupinambá ao governo do estado, em convenção realizada no Theatro José de Alencar (Centro). Também foram confirmadas as candidaturas: de João Alfredo, a deputado estadual; de Renato Roseno, a deputado federal; e de Marilene Torres a senadora. Ainda esperando uma eventual coligação com o PCB, foi pré-definido o nome de Eronilton Buriti, para a vaga de vice.

No domingo foi a vez das convenções da base governista. A primeira foi a do PDT que confirmou os nomes de Patrícia Saboya, candidata a deputa estadual (que desistiu da reeleição ao Senado) e de André Figueiredo, a deputado federal. PSB, PT e PMDB realizaram convenção conjunta, no Ginásio do Colégio Evolutivo (Aldeota), quando foi homologada a candidatura de Cid Gomes à reeleição e definido o nome do aliado peemedebista e presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho, como vice.

Também foi selado o acordo com o PT, que chegou a ameaçar romper com Cid, semanas atrás. Com articulação do deputado federal petista José Guimarães, foi confirmada a dobradinha PT-PMDB para o Senado, respectivamente, com as candidaturas de José Pimentel e Eunício Oliveira. Sem citar diretamente Tasso ou o PSDB, Cid e o irmão Ciro Gomes criticaram os ex-aliados e compararam a gestão atual com as gestões anteriores.

Outra importante sinalização, dos Ferreira Gomes, foi o apoio à candidata Dilma Rousseff, do PT, a despeito das tensões que marcaram a implosão da candidatura Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. Ciro chegou a admitir ter havido acerto, por parte de seus correligionários, em não permiti-la. Quem ainda parece não ter superado as tensões entre seu partido, o PT, e o PSB, foi a prefeita Luizianne Lins, que não compareceu à convenção, alegando indisposição.