A lista de produtos e serviços que será usada pelo Brasil como forma de retaliar os EUA por subsídios ilegais dados aos produtores americanos de algodão finalmente é liberada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A relação dos 101 produtos está no Diário Oficial da União e inclui arenque, pêras, cerejas e batatas, além de trigo e automóveis. Também foram incluídas na lista gomas de mascar sem açúcar, águas-de-colônia, xampus e pasta de dente. O maior peso, no entanto, poderá mesmo ser na importação do trigo, cuja tarifa, embora passe de 10% para 30%, e em tese poderia afetar a população de menor poder aquisitivo.

Mas a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, descarta esse problema porque o Brasil conta hoje com mercados alternativos para a compra de trigo.

- Esse assunto foi estudado com o Ministério da Agricultura e examinada a necessidade de importação do Brasil. Nós temos uma produção interna, que aumentou e temos fornecedores como a Argentina, o Uruguai e o Canadá, além de outros mercados – disse.

O valor total da retaliação chega a US$ 591 milhões. Outros US$ 238 milhões serão aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, mas a decisão sobre a forma de adotar essas medidas deve ser definida até o dia 23 de março.

A retaliação tem prazo de 30 dias para ser aplicada e as novas alíquotas do Imposto de Importação para as mercadorias escolhidas pela Camex têm vigência de um ano.

No ano passado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a retaliar os EUA em até US$ 829 milhões depois de uma ação do Brasil contra subsídios proibidos pelas regras da organização, mas concedidos pelos EUA a seus produtores de algodão.

No início de fevereiro, a lista já havia sido aprovada, mas precisava de ajustes técnicos. Inicialmente, o valor da lista chega a US$ 560 milhões. O restante será usado à retaliação em serviços e propriedade intelectual, que poderá ser usada se o Brasil julgar necessário.

O diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carlos Márcio Cozendey, explicou que o governo resolveu incluir outros setores, além do agrícola, para despertar interesse de industriais norte-americanos que não se beneficiam do algodão, de modo a pressionar o Congresso daquele país.

- O industrial americano vai se perguntar porque está sendo retaliado, perdendo mercado no Brasil para defender uma política do setor de algodão que prejudica vários países em desenvolvimento e os da África? – disse.

O governo brasileiro espera o cumprimento do governo americano das medidas. O prazo de 30 dias também indica que o diálogo não está fechado, segundo Cozendey. Por isso, ele espera que no ano que vem não seja necessário a criação de uma nova lista de bens e serviços para manter a retaliação.

Fiesp apóia – Segundo o jornal O Globo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lamentou o governo norte-americano não tenha cumprido, “até o momento”, as decisões da OMC. Em nota oficial, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, diz que “está nas mãos do governo americano realizar um gesto que demonstre compromisso com as regras internacionais de comércio”.
“A retaliação é o único instrumento legítimo e disponível legalmente para contrapor práticas desleais de comércio, que prejudicam os produtores de algodão do Brasil e de outros países”, diz a nota.
Para evitar a retaliação, a Fiesp sugere o oferecimento de compensação temporária significativa ao setor cotonicultor, e a outros setores brasileiros condicionados ao compromisso de implementação integral.

1. Qual o motivo de sua adesão ao site Twitter, considerando que isso poderia fragilizá-la politicamente?

2. O que a levou a se filiar ao Partido Verde?

3. A relação de sua gestão com o governo federal é boa?

4. Como a senhora avaliaria as chances reais da candidata do Partido Verde à presidência, Marina Silva nas eleições?

5. Caso a candidatura de Marina Silva não seja viável, há possibilidade de uma coligação do PV com outros partidos a nível federal, como o PT ou PSDB?

6. No seu twitter, a senhora aproxima-se dos eleitores ao tratar dos problemas apontados por eles, e até mesmo discutir as críticas à senhora. Isso é uma característica de sua gestão?

7. Na sua eleição para prefeita, o apoio do DEM, com o senador Agripino Maia, foi muito importante. Essa parceria continuará nas eleições para governador em 2010?

8. Na copa 2014, Natal será uma das sub-sedes para os jogos. Como está o cronograma das obras na cidade?

9. Como foram desenvolvidos seus projetos de segurança pública baseados no existente em Bogotá, Colômbia?

10. Para 2010, qual será a prioridade de sua gestão?

O único hospital com atendimento de média e alta complexidade do município de Beberibe, distante 80 km de Fortaleza, o Hospital Monsenhor Dourado está com seu funcionamento ameaçado. É que a administração municipal, do prefeito Odivar Facó (PSDB), está jogando pesado na intenção de municipalizar a unidade de saúde, mantida pela Sociedade Assistencial de Beberibe, ou SABE, uma entidade filantrópica.

A queda de braço vem se arrastando, de acordo com a presidente da SABE, Carmen Bezerra Santos, e com o diretor técnico do hospital, Paulo Arruda Neto, há pelo menos dois anos. Contudo, segundo eles, os atritos, com o poder executivo beberibense, já vêm acontecendo desde gestões anteriores, notadamente, na gestão do tio do atual prefeito, Orlando Facó, em meados de 2002 a 2004. De um valor mínimo mensal de R$ 300 mil, que a Secretaria de Saúde de Beberibe recebe de repasse do SUS, apenas o montante de R$ 79 mil está sendo colocado à disposição do Hospital Monsenhor Dourado.

Ainda assim só há repasse com a exigência de que a unidade prove que produziu em termos de atendimentos e procedimentos um valor equivalente. Os valores que estão sendo repassados atualmente pela prefeitura não são suficientes para cobrir as despesas da unidade, estimadas em R$ 130 mil mensais, o que representa um déficit de R$ 50 mil por mês. Desde o início do ano, outros R$ 31 mil, que serviam para cobrir despesas relativas a atendimentos noturnos ou realizados em finais de semana e feriados, foram simplesmente suspensos.

A prefeitura alega desde a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, até o fim do convênio entre o Município e o Hospital. Além disso, a prefeitura se dá ao direito de repassar Mas os dirigentes do hospital e da SABE, bem como o pároco de Beberibe, Antônio Augusto Menezes do Vale, acreditam que o Monsenhor Dourado está sofrendo uma espécie de “sabotagem branca”, ou seja, está sofrendo cortes no repasse para inviabilizar sua operacionalização. Para Carmen Santos e Arruda Neto, a atuação do prefeito está sendo feita no sentido de forçar os seus administradores a ceder o hospital para o município.

Em um episódio mais extremo, o prefeito de Beberibe, chegou a baixar um decreto, no dia 25 de janeiro deste ano, com o apoio jurídico do procurador do município, Juarez Gomes Ribeiro, encerrando o convênio com o hospital e exigindo a saída dos dirigentes do mesmo. Na última terça-feira, dia 2 de março, uma audiência intermediada pela Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, Dra. Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, foi realizada entre as partes para tentar chegar a um acordo. Ficou definido que além dos cerca de R$ 79 mil repassados, um valor adicional de R$ 10 mil será acrescido, até que ocorra de fato a municipalização.

Esses valores adicionais serão deduzidos da indenização a ser paga pelo município aos administradores do hospital. Mas apesar do aparente acordo, os dirigentes do Monsenhor Dourado e da SABE continuam se sentindo intranqüilos com o clima de tensão e com a pressão exercida pela prefeitura. Para piorar a situação, apenas um vereador, Ivanir Filho (PMDB) faz oposição a Odivar Facó. Eles afirmam não serem contra a municipalização, mas apenas a favor de uma indenização justa.

Enquanto o impasse não é definitivamente solucionado, quem sofre é a população. O hospital público similar mais próximo fica em Cascavel, a 20 km de Beberibe. O Hospital Monsenhor Dourado realiza, entre outros procedimentos, exames de raio-x, pequenas cirurgias, atendimento com observação 24h de pacientes, pronto-atendimento e internação de pacientes com dengue.

Agência Brasil

Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4) o habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Ontem, os advogados de Arruda entregaram no STF documento formalizando o compromisso do político de se manter afastado do cargo até o fim das investigações do suposto esquema de corrupção no governo do DF, caso o habeas corpus seja aceito. Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro, acusado de tentar subornar uma testemunha.

Às 10h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal deve votar, em sessão extraordinária, o parecer do deputado Chico Leite (PT), relator da comissão especial que analisa o processo de impeachment do governador afastado.

Carolina Pimentel, da Agência Brasil

Em Brasília, o deputado distrital Junior Brunelli (PSC) renunciou ontem (dia 2) ao mandato. O parlamentar é acusado de envolvimento em um suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Ele aparece em um vídeo rezando por suposto dinheiro de propina junto com o ex-deputado Leonardo Prudente (sem partido) e o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa.

A carta de renúncia de Brunelli foi lida no plenário da Câmara Legislativa pela deputada Jaqueline Roriz (PMN).

Brunelli é o segundo deputado envolvido no suposto esquema de corrupção que renuncia ao cargo para escapar da cassação. O primeiro foi Leonardo Prudente (sem partido), que renunciou na semana passada. Prudente ficou conhecido por ter sido flagrado colocando dinheiro nos bolsos do terno e nas meias.

Com a renúncia, fica encerrado o processo de cassação aberto contra Brunelli na Câmara. Ele também não perde os direitos políticos e poderá concorrer às eleições de outubro.

Dos três processos por quebra de decoro parlamentar abertos na Casa contra investigados pela Operação Caixa de Pandora, sobra apenas um, contra a distrital Eurides Brito (PMDB), filmada colocando maços de dinheiro em uma bolsa. Ela tem dito que não vai renunciar.

A Câmara informou que, com a saída de Brunelli, o primeiro suplente é Geraldo Naves (DEM), que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, por tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, uma das testemunhas do suposto esquema de pagamento de propina.

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes a maior companhia de baixo
custo e baixa tarifa da América Latina, divulga suas perspectivas
financeiras para 2010.

A GOL publica anualmente suas projeções financeiras para o ano
vigente e as revisa trimestralmente visando incorporar a evolução de
seu desempenho operacional e financeiro, e eventuais mudanças nas
tendências de taxa de juros, cambio, PIB e petróleo (WTI).

Demanda
A GOL estima um crescimento da demanda pelo setor aéreo entre 2,5x a
3,0x o PIB Brasileiro (entre 12,5% a 18,0%), baseada no histórico do
crescimento da demanda nos últimos anos e nas perspectivas do mercado
financeiro para crescimento do PIB brasileiro de entre 5% a 6% em
2010, combinado com a contínua expansão do mercado potencial no
Brasil, por conta do crescimento acelerado da classe média brasileira
e do turismo na América do Sul e Caribe.
A diferença de 5,5 pontos percentuais entre a expectativa de
crescimento máximo e mínimo da demanda está diretamente ligada à
volatilidade das cotações do Real frente ao Dólar, petróleo (WTI) e
de manutenção de sua correlação histórica. A Companhia entende que
quanto menor a volatilidade desses ativos, maior será sua habilidade
em incentivar a demanda e aumentar sua penetração no mercado
potencial brasileiro, um dos menos explorados do mundo.

da Agência Brasil

A taxa de desemprego subiu 0,4 ponto percentual em janeiro, em relação à de dezembro (6,8%), e chegou a 7,2%. Na comparação com o resultado do mesmo mês do ano passado (8,2%), no entanto, houve redução de 1,0 ponto percentual, informou hoje (25) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A população desempregada (1,7 milhão) cresceu 6,0% na comparação mensal (mais 95 mil pessoas) e teve queda de 10,7% em relação a janeiro de 2009 (menos 203 mil pessoas).
A população ocupada chegou a 21,6 milhões, o que representa uma queda de 1% em relação a dezembro e uma alta de 2,1% na comparação com janeiro de 2009.
O número de trabalhadores com carteira assinada (9,8 milhões) ficou estável na comparação mensal. No entanto, em relação a janeiro do ano passado, houve aumento de 3,5%, representando mais 333 mil empregos com carteira assinada.

Stênio Ribeiro, da Agência Brasil

Em Brasília, o Banco Central (BC) decidiu desfazer ontem (24) uma das principais medidas para combater a crise internacional iniciada em setembro de 2008. A instituição anunciou o aumento do recolhimento de compulsório bancário sobre depósitos a prazo (como os populares CDBs), voltando aos níveis anteriores à crise.

O anúncio foi feito pelo presidente do BC, Henrique Meirelles. Segundo ele, a medida é uma “estratégia de saída das medidas tomadas para combater a crise”. Na prática, com a medida, será reduzida a quantidade de recursos disponíveis para empréstimos a pessoas físicas e empresas no mercado financeiro.

O recolhimento compulsório é a exigência de que os bancos deixem uma parte do dinheiro de seus clientes congelados no BC e usem os recursos para empréstimos.

Na crise, o BC criou facilidades, reduzindo o compulsório bancário sobre os depósitos a prazo, com o objetivo de dar mais liquidez ao mercado, medida que acabou transferindo R$ 99,8 bilhões do recolhimento compulsório para os bancos, possibilitando a manutenção da oferta de crédito.

De acordo com o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, com a volta dos patamares anteriores à crise, devem sair do mercado financeiro pelo menos R$ 70 bilhões que vinham sendo aplicados livremente pelas instituições financeiras.

Meirelles destacou que o compulsório, hoje em vigor, de 13,5%, retorna ao patamar antigo de 15%. Para saber quanto será retirado do mercado, o BC vai fazer cálculos do recolhimento de depósitos do período entre 29 de março e 1º de abril e fazer o primeiro recolhimento dentro das novas normas, a partir de 9 de abril.

Mendes explicou que haverá outra mudança. O valor do recolhimento compulsório, que atualmente atinge depósitos superiores a R$ 10 mil, vai passar para R$ 500 mil. As alíquotas de exigibilidades adicionais também aumentam dos atuais 4% para 8%, no caso dos depósitos à vista, a partir de 22 de março.

da Agência Brasil

A carta de renúncia do governador interino do Distrito Federal (DF), Paulo Octávio, foi lida há pouco na Câmara Legislativa do DF. Na mensagem, ele afirmou que deixou o cargo por não ter apoio para governar o Distrito Federal e disse que “saio da cena política e me coloco nas fileiras da cidadania”.

“As negociações tornaram mais caras para mim encontrar a governabilidade”, disse Paulo Octávio, na carta lida pelo deputado Cabo Patrício (PT), que assumiu a presidência da Câmara no lugar de Wilson Lima (PR).

Mais cedo, Paulo Octávio anunciou sua desfiliação do DEM e reclamou da falta de apoio de legenda, que já cogitava expulsão dele. “Sem apoio do DEM considero perdida as condições para pedir apoio a outros partidos”, afirmou.

Segundo Paulo Octávio, o governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido), preso na Polícia Federal, pode voltar ao governo distrital, caso seja solto.

Com a renúncia de Paulo Octávio, o governo do Distrito Federal será chefiado pelo deputado Wilson Lima (PR), que estava na presidência da Câmara, conforme a linha sucessória da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Emerson Penha, da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à capital cubana pouco antes das 21h dessa terça-feira, (23). Esta é, provavelmente, a última viagem que ele faz a Cuba como presidente, já que deixa o cargo no dia 31 de dezembro deste ano.

Hoje de amanhã, Lula deve visitar as obras de um novo porto nas proximidades de Havana, cuja construção é feita pela empresa brasileira Odebrecht, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de cerca de US$ 300 milhões.

O principal compromisso na ilha será o encontro com o ex-presidente Fidel Castro, no início da tarde. A conversa deve ser sobre política na América Latina e a sucessão presidencial no Brasil.

Pouco antes da chegada de Lula a Cuba, pousou no Aeroporto José Marti um avião da Força Aérea Venezuelana com o presidente Hugo Chávez. Ele disse que também vai participar da reunião com Fidel Castro.

A visita do presidente brasileiro coincide com a morte de Osvaldo Zapata, preso em Havana desde 2003 por fazer oposição ao governo cubano. Ele morreu nessa terça-feira, depois de quase três meses de greve de fome em protesto por sua detenção arbitrária. A chancelaria cubana não quis comentar o assunto.